Esta semana, acentuou-se a crise diplomática entre Paris e Argel. A Argélia recusou a lista de 60 cidadãos argelinos que a França pretende expulsar e o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, prometeu uma “resposta gradual”. O que explica a degradação das relações entre os dois países nos últimos tempos? “A tensão não é de agora”, sublinha o historiador Victor Pereira, apontando para toda a violência do passado colonial francês na Argélia a que se somam, agora, “motivos eleitoralistas em França e políticos na Argélia”.
Esta segunda-feira, a Argélia recusou a lista de 60 cidadãos argelinos que a França pretende expulsar, quase um mês depois de o ministro francês do Interior ter revelado que o autor do ataque que matou uma pessoa em Mulhouse, a 22 de Fevereiro, tinha previamente tido várias ordens de expulsão do território, mas foram todas rejeitadas pelas autoridades argelinas.
Agora, o ministro francês do Interior, Bruno Retailleau, promete uma “resposta gradual”, que pode passar pela redução de vistos para os trabalhadores argelinos - segundo a ministra do Trabalho – ou até pelo fim dos “vistos diplomáticos” e pela convocação do embaixador de França na Argélia, na opinião do ministro da Justiça.
O braço-de-ferro começou, no fim de Julho de 2024, com o reconhecimento pelo Presidente Emmanuel Macron da soberania marroquina sobre o Sahara Ocidental e teve novo episódio com a detenção do escritor franco-argelino, Boualem Sansal, a 16 de Novembro, em Argel e que continua preso.
O que se passa entre Paris e Argel? Victor Pereira, historiador especialista das migrações, aponta “motivos eleitoralistas em França e políticos na Argélia”, mas relembra que “a tensão não é de agora” e tem como base todo o passado colonial francês na Argélia.
RFI: Quais são os motivos que explicam este braço-de-ferro entre Paris e Argel?
Victor Pereira, Historiador: "Há vários motivos, tanto em Argel quanto em Paris. Em Paris, temos um governo dirigido por François Bayrou, com ministros muitos deles de direita. O ministro do Interior, Bruno Retailleau, é da direita republicana e sabe que para uma parte do eleitorado dele e do eleitorado do Rassemblement National, o partido de Jean-Marie Le Pen, o tema da Argélia é sempre um tema que funciona, entre aspas, na oposição à Argélia. Há uma parte do Rassemblement National que foi constituído por antigos colonos ou militares que não queriam a independência da Argélia e que acham sempre que a Argélia não respeita a França, que a Argélia devia ter continuado a ser um departamento francês. O Bruno Retailleau era pouco conhecido há seis meses e tornou-se um dos políticos mais conhecidos em França, ele sabe muito bem que temas abordar para ser conhecido e ele aborda isto.
Como o governo está pouco seguro de si próprio, conseguiu passar o Orçamento, mas François Bayrou não parece um primeiro-ministro que imponha uma linha, então há já uma posição bastante importante do ministro de Negócios Estrangeiros, que é um macronista histórico, e o Retailleau joga agora a carta dele e já está a fazer ameaças e chantagens de sair.
Depois, na Argélia, obviamente que a própria ditadura argelina não está muito segura depois das manifestações e protestar contra a França, a antiga colónia, falar dos crimes que houve durante a guerra e da colonização, é sempre um tema que pode esconder as tensões internas."
Esta tensão então não é de agora. Tem a ver com a própria história e as relações entre França e Argélia?
"Não, essa tensão não é de agora. Esta tensão vem de 130 anos da presença francesa na Argélia, uma presença colonial com violências, com guerra, com tortura durante a guerra da Argélia, com repressão, com o facto de a população ter sido colocada à parte no próprio país e ter uma situação subalterna. Desde a independência de 1962, as relações nunca foram completamente pacíficas."
Houve pedido de desculpas? Houve "reparação"?
"Nos últimos anos, o François Hollande e sobretudo o Emmanuel Macron que, no início do seu primeiro mandato, tentou pacificar as relações entre Argélia e França. Por exemplo, Macron disse que os arquivos deveriam ser abertos para se conhecer a história da colonização da guerra da Argélia, coisa que já tinha feito no fim dos anos 90 o Lionel Jospin, o que tinha permitido ter muitas investigações sobre a guerra da Argélia, nomeadamente sobre o uso da tortura durante a guerra da Argélia. Emmanuel Macron tentou, falando da tortura e do caso do desaparecimento do matemático Maurice Audin, admitindo que tinham sido as forças militares francesas que o tinham raptado e que ele tinha sido morto por militares franceses. Então, ele fez vários sinais.
Entretanto, na Argélia, a ditadura argelina conheceu uma contestação muito forte há alguns anos. A FLN está no poder desde 1962, usa o combate contra a França como a principal legitimação, quando a própria população argelina, 60 anos depois, quer a liberdade, quer mais repartição das riquezas. O governo ao usar a colonização na Argélia é uma forma de unir a população à volta da memória contra a presença francesa."
O ministro do Interior falou em “resposta gradual”, invoca-se a possibilidade de redução de vistos para os trabalhadores argelinos, por exemplo. Quais é que poderão ser as consequências para a população, nomeadamente para os emigrantes argelinos que vivem em França ou que querem ir para França?
"Já há vários anos que o tema dos acordos que existem entre a França e a Argélia são um ponto no debate e muitas vezes num debate que é pouco informado e que é um debate político à direita. Há um ponto importante: para acabar com a guerra da Argélia, houve o Tratado de Evian que permitia o fim da guerra e as relações entre os dois países. Em 1962, franceses e argelinos concordam em pôr em funcionamento uma livre circulação entre Argélia e França. Nessa altura, a França tinha um pouco menos de um milhão de europeus na Argélia. A ideia, quando foi negociado o tratado, é que os europeus na Argélia iriam ficar - ou grande parte deles iriam ficar - na Argélia. O que não aconteceu. Logo em Julho de 1962 houve o regresso maciço de europeus para França e essa livre circulação ficou, mas ficou sobretudo em vantagem dos cidadãos argelinos que continuaram a vir para França.
Em 1962, muitos pensavam que como a Argélia se ia tornar independente, a emigração de argelinos para França ia reduzir, mas isso não aconteceu. Então, houve várias tentativas, da parte francesa, de reduzir a emigração argelina para França. Houve um novo acordo em 1965, em 1968 houve limites quantitativos, por isso, os argelinos, que antes de 1962 eram franceses e podiam circular livremente entre a Argélia e a França, desde então, houve vários entraves à livre circulação dos argelinos em França."
Quantos cidadãos argelinos vivem em França actualmente?
"Teria de verificar, mas imagino que seja por volta de 500 mil, um pouco mais que os portugueses, mas por volta dos 500 mil."
O que é que representa em termos de comunidade estrangeiras em França?
"É uma das mais antigas. Mas só se conta as pessoas que têm a nacionalidade argelina, não conta as pessoas que também são francesas e os filhos de argelinos em França que tinham nacionalidade francesa porque os pais eram franceses porque a Argélia era francesa até 1962. Se incluirmos os argelinos e os franceses de origem argelina, o número é mais importante.
O debate sobre os vistos é um debate antigo que a extrema-direita usa muito com esse discurso de ter um certo controlo sobre a imigração argelina em França, usando o medo que venham demasiados argelinos para França - há pessoas que poderiam vir porque têm tios, pais, primos, amigos. Isso é uma coisa que as autoridades francesas sempre quiseram tentar restringir."
Como é que os governos de Paris e Argel estão a lidar com esta crise diplomática e como é que isso pode acicatar a xenofobia contra os argelinos que vivem em França?
"Como eu disse no início, estamos num período em que em ambos os países há pessoas que têm interesse em acicatar o conflito. É o caso em França do ministro do Interior e mesmo do próprio Gérald Darmanin [ministro da Justiça]. Então, há uma ala à direita vinda do Partido Les Républicains que acha que é preciso ter uma posição dura contra a Argélia, sabendo que isso é um ponto popular, entre aspas, junto da extrema-direita. E há essa vontade de estar à frente do debate público, de serem conhecidos, como é o caso de Bruno Retailleau e de Gérald Darmanin, com essa ideia de que vão tirar votos ao Rassemblement National, com uma posição muito dura sobre a Argélia, devido a essa posição da Argélia no imaginário da extrema-direita francesa.
Na Argélia, há um interesse do governo em mostrar uma dureza perante a França e mostrar que a Argélia é um país autónomo, que a Argélia não vai ter uma posição subalterna perante Paris.
Então temos agora todos os ingredientes porque podemos pensar que se Emmanuel Macron tivesse um governo no qual poderia ter mais influência, talvez as tensões seriam mínimas ou menos importantes, mas a configuração actual pode fazer que isso se torne um tema candente nas próximas semanas e nos próximos meses por motivos eleitoralistas em França e políticos na Argélia."
Na sexta-feira, no jornal Le Monde, um colectivo de cidadãos franco argelinos, entre os quais o reitor da Grande Mesquita de Paris, lamentou que se tenha “normalizado a ideia que alguns franceses tenham constantemente de provar que pertencem à nação”. Quer comentar?
"A população argelina, os filhos de argelinos, os netos e bisnetos têm que provar que são franceses, mas são franceses hávárias décadas. Há um racismo anti-argelino, anti-muçulmano. Os argelinos concentram vários dos ódios que existem na extrema-direita francesa ou em parte da sociedade francesa devido à guerra e ao facto de serem muçulmanos ou vistos como muçulmanos. Essas tensões vêm alimentar esse ódio anti-argelino que existe em França e, obviamente, isso torna a vida de muitos compatriotas franceses muito mais difícil porque há sempre uma suspeição sobre a lealdade deles, a lealdade como franceses, mas também lealdade quando há casos de ataques ou de actos terroristas que envolvam pessoas com família ligada à Argélia. Essas declarações mostram bem a situação muito difícil que vivem pessoas que apenas querem viver pacificamente e trabalhar em França, onde nasceram ou os próprios avós nasceram."
A 27 de Fevereiro, o primeiro-ministro falou na necessidade de um largo debate sobre “o que é ser francês” [com o lançamento de “convenções cidadãs descentralizadas”]. Este debate é sensato no contexto político actual?
"Essa declaração do primeiro-ministro François Bayrou parece uma repetição do que já aconteceu durante o mandato de Nicolas Sarkozy, quando Nicolas Sarkozy promoveu um debate sobre a identidade nacional e até criou um Ministério da Identidade Nacional. Esse debate não serviu para grande coisa, a não ser alimentar uma certa xenofobia. Muitas vezes, o tema da imigração parece ser o tema usado por políticos em dificuldade. François Bayrou estava em grande dificuldade devido ao caso de Notre-Dame de Bétharram, que é um caso de uma instituição católica onde durante décadas crianças tiveram maus tratos..."
E foram vítimas de pedofilia.
"Exactamente. E com alegado conhecimento de várias entidades políticas, incluindo o próprio François Bayrou. Quando as situações internas são complicadas, o tema da imigração sempre permite tentar criar uma forma de fugir alguns problemas. Por isso, não sei se esse debate vai avançar e podemos duvidar muito da utilidade deste debate, a não ser o ser uma nova forma de expressão de uma xenofobia."
Enquanto historiador, o que é ser francês?
"Para um historiador, “o que é ser francês?” não é uma pergunta fácil porque há vários livros de história sobre este tema. Alguns historiadores dizem que é uma coisa muito simples: são pessoas que obtiveram a nacionalidade francesa e há várias formas de obter a nacionalidade francesa - ter nascido em França de pais franceses; ter nascido em França de pais estrangeiros, mas ter pedido a nacionalidade francesa. Isto é, muitas vezes é um falso debate porque há muitos actos feitos por pessoas francesas, netas e bisnetas de franceses, que são contra os valores que a própria República Francesa defende. Há franceses que defendem a monarquia. São menos franceses por isso? Não parece.
Em França, há sempre um grande debate sobre a laicidade. Os homens políticos franceses muitas vezes confundem o que é a definição da laicidade e viu-se há pouco tempo com um caso sobre futebol e o Ramadão. Por isso, este não é um debate fácil, é um debate jurídico, mas, muitas vezes, os homens públicos falam de valores e eles próprios não são muito respeitadores e coerentes com esses valores. Por isso, acho que é, em grande parte, um falso debate para tentar não falar de outros problemas."