Caso Brigitte Macron reacende debate sobre violência online contra mulheres

Esta semana, a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, ganhou um processo em tribunal contra 10 pessoas por terem difundido informações falsas sobre ela, com a intenção de "denegrir a sua imagem pública". O processo reacendeu o debate em torno do assédio online e da violência digital contra as mulheres.

Para Alexandra Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, este tipo de decisões judiciais tem um impacto simbólico importante. “É uma mensagem de condenação de algumas práticas e de alguns actos que atentam contra os direitos humanos das mulheres e das raparigas”, sublinhando que muitas agressões cometidas em ambiente digital continuam a ser encaradas de forma leviana, apesar de “configurem crimes, muito embora a sociedade não tenha a percepção devida dessa configuração”.

Questionada sobre se estas condenações podem representar um ponto de viragem, Alexandra Silva mostra-se cautelosa, apontando limitações persistentes nos sistemas judiciais europeus. “A Justiça não tem sido muito eficaz no tratamento de casos de violência contra mulheres” e lembra que há uma tendência para a minimização da violência, em especial nos contextos de intimidade. Em Portugal, exemplifica, “muitos dos agressores quando são condenados - e é uma franja mínima daqueles que são condenados - vêem as suas penas suspensas na execução. Portanto, acabam por nem sequer ver a prisão”.

A activista alerta ainda para a ligação directa entre violência online e offline. “O que se passa muitas das vezes online, acaba por ter repercussões no offline”, defendendo que a violência digital deve ser entendida como parte de um “contínuo da violência contra as mulheres”. Por isso, defende respostas mais robustas por parte dos Estados e um enquadramento jurídico específico para a violência digital contra mulheres e raparigas, nomeadamente através da transposição da Directiva Europeia de combate à Violência contra as Mulheres e à violência doméstica, que “especifica cinco crimes de natureza digital”.

Sobre o papel das plataformas digitais, considera que estas devem ser responsabilizadas. “Deviam e nós temos esperança que no futuro venham mesmo a ser”, diz, alertando para a actual falta de intervenção e para a consequente normalização dos ataques. “A violência contra as mulheres e raparigas acontece, seja sob a forma de discursos misóginos, sexistas, seja sob a forma de partilha não consentida”.