Jovem Pan Maringá

O projeto de lei da dosimetria, que trata da individualização da pena e pode beneficiar condenados — inclusive investigados por atos golpistas no STF —, foi incluído na pauta do plenário do Senado para esta quarta-feira (17) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União). Apesar disso, a proposta enfrenta forte resistência e deve ser modificada antes da votação final.Já aprovado pela Câmara, o...

O governo dos Estados Unidos retirouo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e suaesposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. A decisão,anunciada na sexta-feira, encerra as restrições impostas em julho deste ano,após articulação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.Com a retirada, ficam suspensos o bloqueio deeventuais bens do casal nos EUA e a...

O ministro Alexandre de Moraesanulou a decisão da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato de CarlaZambelli, mesmo após sua condenação definitiva pelo STF. No despacho, Moraesafirmou que a decisão da Mesa Diretora violou o artigo 55 da Constituição, quedetermina a perda de mandato em caso de condenação criminal com trânsito emjulgado. O ministro ordenou a cassação imediata e deu 48 horas...

O ministro Gilmar Mendes decidiususpender trechos da própria liminar que restringia a abertura de processos deimpeachment contra ministros do STF. A mudança ocorre após forte repercussãonegativa e um pedido do Senado, restabelecendo a regra que permite que qualquerpessoa apresente pedidos, que são analisados pela Casa.A decisão faz parte de um movimentopara dar tempo ao Congresso discutir uma...

A sessão da Câmara dos Deputadosdesta terça-feira foi marcada por uma forte confusão após o deputado GlauberBraga (PSOL-RJ) ocupar a cadeira da Presidência em protesto contra a intençãode Hugo Motta (Republicanos-PB) de pautar sua cassação ainda este ano. O atoescalou rapidamente: o sinal da TV Câmara foi cortado, jornalistas foramretirados do plenário e, pouco depois, Braga acabou removido de...

O governador de São Paulo, Tarcísiode Freitas, comentou pela primeira vez a indicação de Flávio Bolsonaro comopré-candidato à Presidência, reafirmando sua lealdade à família Bolsonaro.Durante agenda em Diadema, ele disse que Flávio conta com seu apoio e destacouque o senador se soma a outros nomes da oposição, como Zema, Caiado e RatinhoJúnior.Tarcísio avaliou que a candidaturade Flávio deve...

O senador Flávio Bolsonaro foiconfirmado como o nome do PL para disputar a Presidência da República em 2026,após decisão direta do ex-presidente Jair Bolsonaro. A escolha encerra meses deespeculações e deixa para trás outras possibilidades dentro do partido, como ogovernador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Valdemar Costa Neto, presidentedo PL, confirmou que Flávio já foi orientado a se...

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, que agora segue para sanção do presidente Lula. O texto traz um marco histórico: a criação de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares, determinando que 65% das emendas impositivas sejam quitadas até o início de julho do próximo ano. A proposta foi costurada após intensas negociações entre...

O ministro Gilmar Mendes decidiu queapenas a Procuradoria-Geral da República poderá apresentar denúncias ao Senadocontra ministros do STF por crimes de responsabilidade. A medida suspende otrecho da Lei do Impeachment que permitia que qualquer cidadão, inclusiveparlamentares, fizesse esse tipo de pedido — prática que, segundo o ministro,frequentemente era motivada por pressões políticas e falta...

O presidente do Senado, DaviAlcolumbre (União-AP), adiou a sabatina do advogado-geral da União, JorgeMessias, indicado pelo presidente Lula para o STF. A sessão, prevista para 10de dezembro, foi suspensa porque o Palácio do Planalto ainda não enviou amensagem escrita de indicação — uma formalidade obrigatória mesmo após apublicação no Diário Oficial. Em nota, Alcolumbre classificou a falha...