Direito na Mão

Viver em outro país traz uma série de desafios, principalmente quando se trata da aposentadoria. Noentanto, para os brasileiros que residem em países como Portugal, Estados Unidos e Canadá,Itália, Japão, Suiça e Chile, os acordos de previdência firmados com o Brasil oferecem uma gama dedireitos relacionados ao INSS e ao sistema previdenciário do país de residência. Um benefício notável desses...

A possibilidade de revisão nas aposentadorias parasegurados que exerciam duas ou mais ocupações simultaneamente encontra respaldono posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Ao desempenhar mais de um emprego, resultando emmúltiplos salários de contribuição no mesmo mês, configura-se a existência deatividades concomitantes. Profissionais como professores, médicos, enfermeiros...

Nesse episódio, a Advogada Renata Brandão Canella informa aos ouvintes sobre a pensão especial que as famílias de vítimas de feminicídio possuem direito. Sendo assim esclarecendo e explicando quais requisitos são necessários para que seja concedido o benefício para seus dependentes.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes como comprovar o tempo de trabalho rural e antecipar a aposentadoria. Sendo assim esclarecendo que o tempo rural é considerado tempo de trabalho individualmente, e existem possibilidades de adiantar a concessão ou então gerar aumento no valor do benefício desde que haja comprovação da atividade exercida.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre a inscrição de netos como dependentes em planos de saúde.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes as doze profissões que podem ter aposentadoria concedida no INSS de forma antecipada. Sendo assim esclarecendo que trabalhadores que estão expostos à algum tipo de risco como acidente de trabalho, malefícios obtidos ao exercer a função e exercício de função insalubre podem ter seu benefício concedido de forma antecipada.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa e apresenta aos ouvintes sobre a aposentadoria híbrida. Sendo assim esclarecendo que mesmo que haja pouco tempo de registro em carteira de trabalho, pode optar por esta aposentadoria sendo necessário homens ter 65 anos e mulheres 62 anos além disso, o segurado deverá ter completado 15 anos de contribuição.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre a revisão da vida toda e seus três principais fatores. Sendo assim esclarecendo que os prazos, cálculos e documentações adequadas devem ser observadas para fins de revisão da aposentadoria.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossitto Jatti informa os ouvintes sobre o trabalho informal na condição de empregado, trabalho no qual não se possui carteira assinada mas existe a comprovação da realização da atividade. Sendo assim esclarecendo quais documentos são necessários para ser ser feito a comprovação e demonstração entre o vinculo empregatício e o exercício da atividade.

Nesse episódio, a Advogada Ana Victoria Gonçalves Vieira, informa os ouvintes sobre as alterações no salário mínimo e os reflexos que podem atingir os contribuintes. Sendo assim esclarecendo a importância da contribuição, seus benefícios futuros e suas consequências caso não haja contribuição.