Guia de Licenças Musicais para Emissoras de Rádio na Internet
Transmitir música com direitos autorais em uma rádio online envolve muito mais do que simplesmente apertar “play”. É necessário navegar por um conjunto complexo de direitos musicais, licenças e organizações de gestão para manter-se dentro do padrão legal e ético. Neste guia, você aprenderá tudo o que precisa saber, com detalhes práticos e informações atualizadas de fontes confiáveis.
Você precisa de uma licença para transmitir música?
Se a sua emissora reproduz músicas protegidas por direitos autorais — ou seja, canções criadas por terceiros que não sejam de domínio público ou livres de direitos — então sim: você precisa de uma licença para evitar violar o copyright. Operar uma estação sem as licenças adequadas pode resultar em riscos legais, multas significativas ou até o encerramento da transmissão.
No entanto, emissoras que transmitem apenas programas falados, entrevistas ou músicas livres de direitos muitas vezes não necessitam de licenças musicais completas. Ainda assim, você deve sempre confirmar os requisitos específicos do seu país e plataforma.
Como nota prática: Zeno já mantém acordos com ASCAP, BMI e SESAC para o conteúdo transmitido por meio do zeno.fm.
Mas se você transmite a partir do seu próprio site, aplicativo móvel ou outras plataformas externas, precisará obter licenças adicionais na sua jurisdição.
“Contamos com acordos com ASCAP, BMI e SESAC… que cobrem o conteúdo em nosso site zeno.fm. Entretanto, se você planeja transmitir música… recomendamos obter as licenças necessárias junto às organizações correspondentes do seu país.”
Tipos de licenças e direitos que você deve conhecer
Aqui estão os tipos fundamentais de licenças e direitos envolvidos na transmissão de música:
Licenças blanket / execução pública
Uma licença blanket permite transmitir qualquer música dentro do catálogo de uma organização de direitos (PRO), eliminando a necessidade de licenciar cada faixa individualmente. É uma das formas mais eficientes e completas de reproduzir música legalmente.
Atenção: ter uma licença blanket com uma PRO não cobre músicas administradas por outras. Você pode precisar de várias licenças para garantir cobertura ampla.
Direitos de gravação sonora / execução digital
Nos EUA, SoundExchange recolhe royalties pela execução digital de gravações de som (não pela composição). Essas taxas se aplicam quando são transmitidas faixas gravadas — não apresentações ao vivo.
Se sua transmissão alcança outros países, podem existir entidades equivalentes em cada território.
Licenças sync / master (para conteúdo audiovisual)
Se você usa música junto com vídeo — como em promos, reels ou clipes nas redes sociais — precisará de:
- licenças de sincronização (sync) — para a composição
- licenças master — para a gravação original
Essas licenças garantem uso legal ao combinar áudio e conteúdo visual.
Licenças nos EUA x outros países
Nos Estados Unidos, emissoras geralmente possuem:
- Licenças com PROs (ASCAP, BMI, SESAC)
- Acordo com SoundExchange para royalties de execução digital
Pelo Music Modernization Act, o MLC gerencia licenças mecânicas blanket para serviços digitais qualificados.
Os custos variam conforme:
- Tamanho da audiência
- Alcance da estação
- Catálogo utilizado
Para transmissões internacionais, você pode precisar de licenças em cada país onde sua emissão chega — ou usar bloqueios geográficos (geo-blocking) onde não houver cobertura.Em muitos países, existe uma única entidade que administra os direitos; em outros, várias PROs ou CMOs atuam simultaneamente.
Lista de órgãos reguladores ao redor do mundo
| País | Órgão regulador |
|---|---|
| Australia | PPCA |
| Argentina | SADAIC |
| The Bahamas | URCA |
| Bangladesh | BTRC |
| Bolivia | SOBODAYCOM |
| Brazil | ABERT, ABRAMUS, UBC |
| Bulgaria | CRC |
| Canada | SOCAN |
| Chile | SCD |
| Colombia | SAYCO |
| Costa Rica | ACAM |
| Cuba | ACDAM |
| Cyprus | CRTA |
| Dominican Republic | SGACEDOM |
| Ecuador | SAYCE |
| El Salvador | SACIM |
| Finland | TEOSTO, Gramex |
| France | SACEM |
| Germany | GEMA, GVL |
| Greece | GEA |
| Guatemala | AEI |
| Honduras | AACIMH |
| Iceland | STEF |
| India | IPRS |
| Indonesia | ORARI |
| Ireland | PPI, IMRO |
| Italy | SIAE |
| Jamaica | JACAP, JAMMS |
| Kenya | PRISK, KAMP, MCSK |
| Lithuania | LRMD |
| Luxembourg | SACEM Luxembourg |
| Malta | BAM |
| Mexico | SACM |
| The Netherlands | SENA, BumaStemra |
| New Zealand | APRA |
| Nigeria | NBC |
| Peru | APDAYC |
| Poland | ZPAV, ZAIKS, STOART, SAWP |
| Portugal | ANACOM, ERC, SPA, PASSMUSICA |
| Romania | CREDIDAM |
| Russia | VOIS |
| Serbia | SOKOJ |
| Slovenia | AKOS |
| South Africa | CAPASSO, ICASA |
| Spain | SGAE |
| Sweden | STIM |
| Switzerland | SUISA, Audion Music |
| United Kingdom | PPL, PRS |
| United Arab Emirates | TRA |
| Uruguay | AGADU |
| USA | ASCAP, BMI, SESAC, SoundExchange |
| Venezuela | SACVEN |
Considere música original ou livre de direitos
Nem todo broadcaster tem recursos para adquirir licenças blanket ou pagar royalties contínuos. Se você é criador pequeno, amador, sem fins lucrativos ou está começando, existem alternativas legais para usar música sem lidar com licenças complexas ou caras.
Bibliotecas de música royalty-free oferecem faixas que podem ser usadas gratuitamente, com pagamento único ou sob licença clara. São ideais para rádios online porque:
- Facilitam o uso seguro e legal
- Têm direitos pré-definidos
- Evitam royalties recorrentes
Recursos recomendados:
- Free Music Archive (FMA)
- Incompetech
- YouTube Audio Library
- Epidemic Sound (assinatura)
- Artlist (licença comercial)
Outra opção é usar música original, sua ou de colaboradores, garantindo total controle de direitos.
Boas práticas para broadcasters
- Mantenha registros detalhados (faixa, artista, duração, horário). Isso ajuda em auditorias e relatórios. No Zeno Tools, você pode usar a função Royalty Statistics na seção Analytics para ver quantas vezes cada música foi transmitida e o desempenho dela no sistema.
- Envie os relatórios obrigatórios às PROs no prazo.
- Sempre que possível, utilize música livre de direitos ou original.
- Consulte um especialista legal do seu país para garantir conformidade.
Reflexão final
Ter a música devidamente licenciada é fundamental para qualquer emissora que transmite conteúdo protegido por direitos autorais. Embora o Zeno mantenha acordos com ASCAP, BMI e SESAC para transmissões feitas pelo zeno.fm, você ainda precisa garantir conformidade legal ao transmitir de outros canais.
Verifique sempre com as entidades locais e busque orientação profissional se tiver dúvidas.
outubro 13, 2025
