STF ignora Congresso e terceiriza a censura
27 June 2025

STF ignora Congresso e terceiriza a censura

WW – William Waack

About
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as regras que vão substituir parte do Marco Civil da Internet. A principal mudança é a ampliação da responsabilidade das Big Techs sobre o conteúdo publicado em redes sociais. Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ e diretor do ITS, e Álvaro Palma de Jorge, professor fundador da FGV Direito Rio, comentam o assunto.