No dia 13 de julho de 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos desde sua promulgação em 1990. A proteção dos direitos das crianças e adolescentes é um assunto muito importante para a nossa sociedade. No UFOP Entrevista de hoje, vamos abordar esses direitos, considerando a existência de casos de abuso e crimes que, infelizmente, ainda podem ocorrer. Além disso, vamos trazer mais detalhes sobre o que significa “capacidade jurídica”, que é a habilidade de uma pessoa para ter direitos e responsabilidades. É essencial garantir que aqueles que são considerados incapazes tenham acesso a formas de proteção, para que seus direitos sejam respeitados.
Assim, o tema dos direitos constitucionais das crianças e adolescentes é fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa, em que todos os jovens possam crescer e se desenvolver em um ambiente seguro e respeitoso. Para entender melhor essa questão, conversamos com a professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, Iara Antunes de Souza.
Ficha Técnica:
Produção: Maria Caroline Carmo
Edição de Texto: Patrícia Consciente
Edição de áudio e sonoplastia: Aurélio Bernardi
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