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Professor Gabriel Quintanilha
Tributologia
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Análise técnica das notícias tributárias da semana!
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266
29 June 2025
Tributologia # 266 - ADI 7839 e aumento do IOF
O PSOL ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto legislativo que revogou o aumento do IOF. Quais as chances de sucesso no STF?
8 min
22 June 2025
Tributologia # 265 - Piloto RTC - CBS
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 549, de 13/06/2025 com o piloto para colaboração da sociedade na efetivação da CBS.
7 min
15 June 2025
Tributologia # 264 - Decretos, Medida Provisória e aumento de tributos
Após a reação da sociedade ao aumento do IOF, o governo distribuiu aumentos de tributos.Vamos analisar as principais alterações e impactos sociais e econômicos.
26 min
08 June 2025
Tributologia # 263 - Incidência de IRPJ e CSLL no momento da celebração do acordo na RJ
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta COSIT Nº 74 DE 17/04/2025, que prevê que o deságio (haircut) obtido pelo devedor no âmbito da recuperação judicial equivale a uma insubsistência ativa, cuja receita deve ser reconhecida, e oferecida à tributação, quando da homologação do plano de recuperação judicial, sendo esse o instante em que se considera definitivamente constituída a situação...
12 min
01 June 2025
Tributologia # 262 - Morre mais um filhote da tese do século
O STF julgou o tema 1.186 e entendeu que o PIS e a COFINS não podem ser excluídos da base de cálculo da CPRB.
9 min
25 May 2025
Tributologia # 261 - Incide IRPJ e CSLL sobre a correção de depósitos compulsórios
Na primeira decisão sobre o assunto, o STJ entendeu que incide IRPJ e CSLL sobre a SELIC aplicada aos depósitos compulsórios.
9 min
18 May 2025
Tributologia # 260 - honorários por equidade na exclusão do pólo passivo
O STJ decidiu em sede de recursos repetitivos que: "Nos casos em que da exceção de pré-executividade resultar tão somente na exclusão do excipiente do polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa nos moldes do artigo 85, parágrafo 8 do CPC de 2015, porquanto não há como se estimar o proveito econômico obtido com o provimento...
12 min
11 May 2025
Tributologia # 259 - A tributação do Dia das Mães
A carga tributária dos presentes e suas peculiaridades.
8 min
04 May 2025
Tributologia # 258 - Pejotização da atividade fim: STF, CARF e impactos tributários
O STF reconheceu a repercussão geral da matéria, Tema 1389, em razão da grande litigiosidade. Afinal, a pejotização poderá ser oponível ao Fisco? O que esperar?
15 min
27 April 2025
Tributologia #257 - partilha amigável e recolhimento e ITCMD
O STF finalmente pacificou o assunto que já havia sido analisado pelo STJ em 2022. Não é requisito para a partilha amigável o recolhimento do ITCMD.
6 min