10/12 - Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça realizará, no dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, uma obra coletiva que reúne análises sobre temas centrais da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários.
Organizado pelo ministro Benedito Gonçalves, juntamente com William Akerman, Priscila Machado Akerman e Ísis Ribeiro Marques Fernandes, o livro conta com o apoio da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
A coletânea reúne juristas dedicados à prática e à pesquisa voltadas às cortes superiores e aborda temas como a base de cálculo do PIS e da Cofins, a apuração de créditos no regime não cumulativo, acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e litigância predatória.
Também contempla assuntos de direito penal e processual penal, incluindo cadeia de custódia da prova digital, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva em crimes sexuais.
A obra conta com a participação de ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e advogados, incluindo coautoria de ministras e ministros como Maria Thereza de Assis Moura, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.