A disciplina da moeda no Código Civil - Apresentação ao Instituto Crypto Jus
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Apresentação que realizei ao grupo Crypto Jus sobre o pagamento de obrigações em dinheiro, o princípio do nominalismo e o curso forçado da moeda nacional, incluindo as previsões legais para estabelecimento de convenções de pagamento em moeda estrangeira.
O Instituto Crypto Jus é um grupo de estudos vinculado à Faculdade de Direito da USP, orientado pelo desembargador federal Newton De Lucca, cujo objetivo é promover o debate acerca da disciplina jurídica dos criptoativos, entre os quais é possível citar moedas digitais, tecnologia blockchain, smart contracts, ativos tokenizados, finanças descentralizadas (DeFi), non-fungible tokens (NFTs) e espaços virtuais.
Assim, o Instituto Crypto Jus visa promover o estudo das normas nacionais com enfoque especial em entender o regime a que esta tecnologia se adequa em cada uma de suas formas. O grupo atingirá este objetivo principalmente por meio do oferecimento de palestras com convidados que tenham vasta experiência neste campo, na forma de profissionais atuantes e acadêmicos renomados, ligados a entes públicos ou empresas inseridas no mercado nacional, de modo a possibilitar uma compreensão ampla e multidisciplinar sobre os criptoativos.
Aos interessados, acessem o seu canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCoThKj1iIxQA6JPtv0rHqxQ