Sem Precedentes

Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da GloboNa reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as...

Sem Precedentes desta semana discute o que muda no Supremo Tribunal Federal depois das eleições de outubro — com Lula ou Flávio Bolsonaro na Presidência da República.Felipe Recondo, Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira analisam por que o STF se tornou tema de campanha: pelas decisões que o tribunal já tomou, pela crise do caso Master e pelo debate sobre que tipo de Supremo o país quer daqui...

O Supremo Tribunal Federal teve, na terça-feira, uma de suas sessões mais graves. A pauta era decidir se a Procuradoria-Geral da República poderia investigar o ministro Alexandre de Moraes, suspeito de envolvimento com Daniel Vorcaro, dono do banco Master. O estopim foi a decisão do ministro André Mendonça de tornar público um relatório que menciona Moraes. - ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER...

O Supremo venceu a primeira fase da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Foi resolvida nos gabinetes, sob a intervenção do presidente Edson Fachin, que avocou o inquérito das fake news e anulou as decisões conflitantes sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. A segunda fase começa agora, no plenário, em sessão marcada para a próxima terça-feira.- ASSINE A...

O Supremo enfrenta a pior crise institucional de sua história. Dois ministros se acusam mutuamente de crime de responsabilidade. De um lado, André Mendonça, relator do caso Banco Master, que pediu à Polícia Federal um relatório sobre indícios de irregularidades envolvendo Alexandre de Moraes. Do outro, Moraes, que usou o inquérito das fake news para pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, uma...

O Supremo Tribunal Federal precisa de reforma hoje, em meio à crise política e às eleições pela frente, ou é melhor esperar o cenário se normalizar? Neste episódio, Felipe Recondo recebe Ana Laura Barbosa, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira para retomar o debate que tiveram no ICONS, no Rio de Janeiro, evento organizado por Juliana na UERJ.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS:...

O Supremo decidiu que a Lei Maria da Penha protege mulheres também em casos de violência de gênero que não acontecem dentro de casa nem envolvem parceiro ou parente. O caso julgado veio de Minas Gerais: um homem perseguia uma mulher, convencido de que mantinha algum tipo de relação com ela, e passou a ameaçá-la. A Justiça negou a aplicação da lei porque não havia vínculo afetivo entre os dois. O...

O Supremo violou a liberdade de imprensa ao determinar a quebra de sigilo de um jornalista no Maranhão para investigar ameaças ao ministro Flávio Dino?A decisão do ministro Alexandre de Moraes usou o material apreendido no celular e no computador de um jornalista para chegar à fonte que vazava informações sobre o uso de carros oficiais pelo ministro e por sua família. Até a gravação deste...

STF na volta do recesso: eleições, TSE e o encontro que incomodouO Supremo retoma os trabalhos, mas o protagonismo do semestre pode não estar na própria pauta do tribunal. Recebo Juliana Cesario Alvim para discutir o que vem por aí: os inquéritos dos casos Master e INSS — com a operação contra Willer Tomás provavelmente a última grande ação antes das eleições —, e uma pergunta inédita até aqui:...

A melhor decisão do STF nos últimos anosO Supremo Tribunal Federal terminou, cinco anos depois, de julgar o tamanho do estrago que o Congresso Nacional tentou fazer na Lei de Improbidade Administrativa — e a resposta que o Supremo deu foi proporcional ao tamanho desse estrago.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: - https://substack.com/ ⁨@RecondoeOsOnze⁩ -...