Salvo Melhor Juízo

SMJ #100 – Gilmar MendesQuase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio.Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente...

A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal.A recente...

O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial.Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”,...

SMJ #97 – Direito dos EUAOs Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América. Federalismo,...

Direito & Lusofonia – Guiné BissauRetomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau.Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*.Não...

SMJ #96 - Moralidade Privada by Salvo Melhor Juízo

SMJ #95 – Estado e DesenvolvimentoA paralisia resultante da pandemia do Covid-19 fez renascer de forma rápida e aguda a discussão sobre o papel do Estado na economia. A compreensão e o estudo das maneiras, regras e limites da participação do Estado no processo de desenvolvimento formam a área do Direito Econômico.Entender na história mundial e brasileira como o direito, historicamente melhor...

SMJ #94 – Argumentação JurídicaO que diferencia uma decisão judicial devidamente fundamentada de uma decisão fruto de um abuso ou arbítrio individual? No momento da decisão, o juiz primeiro decide e depois busca a fundamentação ou ele encontra uma fundamentação e posteriormente aplica ao caso concreto?O campo da Teoria da Argumentação é a área responsável por construir modelos de racionalidade...

SMJ #93 – Revolução Judiciarista2013 foi um ano especialmente relevante para a política brasileira. Além do surgimento da sequência de protestos que incendiaram o país, também foi o início das investigações que resultaram em março de 2014 nas primeiras fases da Operação Lava Jato, evento que deu um protagonismo político inédito ao Judiciário.Em grande medida, o cenário polarizado e quente em que...

SMJ #92 - História da CiênciaO pensamento científico foi responsável por uma série de revoluções nos saberes desde, pelo menos, o século XVI: inovações na física, na matemática, na química, na biologia e, por que não?, no direito.As descobertas e diagnósticos desenvolvidos em laboratórios de cientistas, muitas vezes servem de fundamento para a criação de políticas públicas que precisam ser...