Sri Lanka pode legalizar a homossexualidade após decisão histórica da Suprema Corte

A Suprema Corte do Sri Lanka decidiu que a criminalização da homossexualidade é inconstitucional e viola os direitos humanos dos cidadãos do país.

A decisão foi tomada em resposta a uma petição apresentada por três ativistas LGBT+ que desafiaram a validade das seções 365 e 365A do Código Penal, que proíbem "atos carnais contra a ordem da natureza" e "atos de grosseria" entre pessoas do mesmo sexo.

Os juízes da Suprema Corte concordaram que essas leis são discriminatórias e arbitrárias, e que elas violam o direito à igualdade, à dignidade, à liberdade de expressão e à privacidade garantidos pela Constituição do Sri Lanka.

A decisão é um passo histórico para a comunidade LGBT+ do Sri Lanka, que há décadas enfrenta perseguição, violência e estigma por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Os ativistas LGBT+ comemoraram a decisão como uma vitória para os direitos humanos e a democracia no país, e esperam que ela leve à revogação definitiva das leis anti-gay.

O Sri Lanka é um dos poucos países da Ásia que ainda criminaliza a homossexualidade, juntamente com Bangladesh, Brunei, Malásia, Mianmar, Paquistão e Singapura.

A decisão da Suprema Corte do Sri Lanka segue o exemplo de outros países asiáticos que recentemente descriminalizaram ou legalizaram a homossexualidade, como Índia, Nepal, Taiwan e Tailândia.

---

Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/radiolgbtmixx/message