Podcast Legal

Natália Marra, advogada na Rocha Cerqueira, detalha as recentes atualizações do Decreto 48848 de 2024 sobre a Caução Ambiental em Minas Gerais. Com essas mudanças, os empreendedores têm novos prazos e modalidades de garantia para cumprir as exigências de segurança em operações com barragens. Ouça para se manter atualizado com as obrigações legais mais recentes e assegurar que seu negócio esteja...

Natália Marra, advogada especializada da Rocha Cerqueira, explora o impacto do REIDI no setor energético brasileiro neste episódio do nosso podcast. Entenda como este regime de incentivos está facilitando investimentos em infraestrutura energética, com foco especial na geração distribuída. Descubra os procedimentos necessários para aproveitar esses benefícios. Ouça agora para obter orientações...

Neste episódio do Podcast Legal da Rocha Cerqueira, Natália Marra e Giovanna Maia exploram as normativas emergenciais implementadas em resposta às recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Elas analisam as mudanças legislativas que impactam prazos, licenças e obrigações legais, abordando as implicações tanto para cidadãos quanto para empresas. O episódio oferece uma análise das ações legislativas...

Se você trabalha com fontes de radiação ou em setores que lidam com radiação ionizante, precisa estar por dentro dos novos requisitos de radioproteção e segurança radiológica. Neste episódio, Natália Marra, advogada na Rocha Cerqueira, fala sobre a recente Resolução 323, publicada pela CNEN. Esta norma reestrutura e compila diversos regulamentos, facilitando a leitura e a compreensão.Natália...

Neste episódio, a Rocha Cerqueira, detalha as atualizações da NR 22 e o impacto para a mineração em um diálogo direto e esclarecedor. a Advogada Natália Marra comenta sobre as principais mudanças e mostra como elas se alinham às práticas ESG e à obtenção da certificação IRMA, um diferencial competitivo e fundamental para a mineração responsável. Nesta conversa com você, ela esclarece não apenas...

Neste episódio, revisamos as principais normas de 2023 em Saúde e Segurança do Trabalho, meio ambiente e responsabilidade social, fundamentais para a estratégia empresarial. Abordamos a relevância das atualizações nas NRs, ações para inclusão e igualdade de gênero no local de trabalho, normas específicas para o setor de mineração e como todas essas alterações se alinham às práticas ESG....

Neste episódio, abordamos a Resolução 9113 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e suas implicações para o setor de mineração. Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica que apesar dessa Resolução não trazer diretamente obrigação para as empresas, ela acende um alerta para as empresas. Discutimos como a normativa afeta tanto a saúde pública quanto as operações minerárias,...

Em um único dia, mais de 20 normas foram publicadas pela ANP. Junte-se à especialista Natália Marra para uma análise precisa das principais mudanças e saiba como preparar sua empresa para a conformidade antes de abril de 2024. Este episódio é essencial para quem busca orientação clara e deseja traçar seus planos de ação.

Você sabe como a regulação do setor energético pode impactar o seu negócio? Nesteepisódio, Natália Marra, advogada da Rocha Cerqueira, explica como você pode sepreparar para as mudanças na área e quais são as oportunidades que elas oferecem.

Neste episódio, abordamos os desafios legais sobre assédio no ambiente de trabalho e a legislação brasileira. Exploramos se organizações com bares, restaurantes e ambulatórios, não como atividade fim, precisam se adequar. A atuação ampliada da CIPA também é destaque. A questão central é: como empresas estão se adaptando e de que forma a cultura pode gerar valor ao enfrentar o assédio?