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Airbnb em Condomínios: Direito de Propriedade e Regras dos Condomínios
24 July 2026

Airbnb em Condomínios: Direito de Propriedade e Regras dos Condomínios

PGOnAir

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🏢 O Airbnb mudou a forma de viajar e também a maneira como muitas pessoas utilizam seus imóveis. Mas, dentro dos condomínios residenciais, essa transformação trouxe uma série de conflitos entre proprietários, síndicos e moradores.

Até onde vai o direito de usar livremente um imóvel? Quando as regras do condomínio podem limitar locações de curta temporada? E como equilibrar direito de propriedade, segurança e convivência em espaços coletivos?

Neste episódio do PG On Air, Luma Luz conversa com João Paulo Braune Guerra sobre um dos debates mais relevantes do direito condominial brasileiro: o uso de plataformas como Airbnb em condomínios residenciais.

Ao longo da conversa, explicamos por que as locações de curta temporada geram tantos conflitos, quais são as diferenças jurídicas entre locação por temporada e hospedagem, como o direito de propriedade convive com a convenção condominial e por que esse tema tem provocado decisões diferentes nos tribunais brasileiros. Também discutimos os possíveis impactos das futuras definições da Justiça para síndicos, proprietários, condôminos e plataformas digitais, além dos cuidados que podem reduzir conflitos enquanto o entendimento jurídico continua em evolução.

✨ Mais do que uma discussão sobre Airbnb, este episódio mostra como o Direito busca equilibrar novas formas de uso da propriedade, economia de plataformas, segurança e convivência nos condomínios.

📌 Assista até o final, deixe sua opinião nos comentários e inscreva-se no canal para acompanhar nossos próximos episódios sobre direito imobiliário, plataformas digitais e as principais transformações jurídicas do mercado.

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Para sugestões, dúvidas ou comentários sobre o tema, envie um e-mail para info@pg.law.

Apresentação: Luma Luz e João Paulo Braune Guerra (PGLaw)Produção: Pocket Studio PamplonaCoordenação e roteiro: Pedro Tonello e Dhulyelle Almeida (PGLaw)