Observatório Indigenista

O mês de janeiro de 2022 se encerra com o anúncio de corte de verbas destinadas à regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos em situação de isolamento voluntário. A política indigenista continua avançando a largos passos para abrir os territórios à exploração predatória à custa de vidas indígenas. Foram desmatados 3.220 hectares de terras indígenas com presença de indígenas “isolados” nas Terras Indígenas (TI) Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA) e 904 alertas de desmatamento foram registradas ao redor de outras terras indígenas, o que demonstra a enorme pressão para esses povos.

O crescente número de invasores nos territórios habitados por povos “isolados” tem levado esses povos a se deslocarem em busca de um ambiente mais seguro para viver. Esses deslocamentos aumentam o risco de contato. Garimpeiros, grileiros, madeireiros, missionários e traficantes põem em risco à sobrevivência desses povos não apenas porque são vetores de doenças, mas pela violência que caracteriza seus modos de agir.

Programa Observatório Indigenista, com análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo, com convidades, Maria Emília Coelho (Assessora Técnica de Gerência de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da COIAB e Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), Fernando Vianna (Indigenistas Associados), apresentação de Cris Tupan (Assistente Social), análises de Ana Zema (Historiadora), Sandra Nascimento (Advogada), Nuno Nunes (Filósofo), João Maurício Farias (Cientista Social) e Fábio Martins (Advogado).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações em situações de urgência e emergência. Instituído por meio da Portaria nº 466/22, o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet).

Soma-se a isto o fato de Bolsonaro ainda vetar R$ 1,6 milhão (Um milhão e seiscentos mil reais) da verba de demarcação de terras e proteção de povos indígenas, ações executadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Mais uma vez o Governo Federal parece chegar atrasado diante da realidade que assola os Povos e Terras Indígenas, contudo isto seria inexperiência com Indigenismo ou um Projeto para apoiar a invasão dos Territórios Indígenas?

Programa Observatório Indigenista, com análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo, com convidades, apresentação de Cris Tupan (Assistente Social), análises de Ana Zema (Historiadora), Sandra Nascimento (Advogada), Nuno Nunes (Filósofo), João Maurício Farias (Cientista Social) e Fábio Martins (Advogado).

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, em dezembro de 2021, ação civil originária contra a União, a Funai, o Incra e a Itaipu Binacional por danos materiais e morais cometidos contra o povo Avá-Guarani. Na época, por causa do uso criminoso dos “critérios de indianidade”, os Avá-Guarani foram ignorados pela empresa e pelo Estado brasileiro e retirados à força de seus territórios.

Os alagamentos decorrentes da construção da UHE de Itaipu destruíram os territórios sagrados dos Avá-Guarani e impactaram de forma irreversível a vida desse povo. As consequências do empreendimento são sentidas até hoje pelas comunidades que permanecem confinadas às margens dos reservatórios de Itaipu e que esperam a conclusão definitiva do processo de demarcação.

Quais interesses fizeram Augusto Aras, após engavetar o processo original, reabri-lo em outros patamares? O que fazer para que de fato a Itaipu e o Estado brasileiro reparem os crimes cometidos contra os Avá-Guarani?

Programa Observatório Indigenista, com análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo, com convidades Clovis Brighenti (Historiador - UNILA), Marcelo Zelic (Armazém Memória) apresentação de Cris Tupan (Assistente Social), análises de Ana Zema (Historiadora), Sandra Nascimento (Advogada), Nuno Nunes (Filósofo), João Maurício Farias (Cientista Social) e Fábio Martins (Advogado).

Depois de quase dois anos de pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criou um comitê de enfrentamento da Covid-19 para os povos indígenas. A medida ocorre em meio a uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, de julho de 2020, obrigando o governo a criar plano para esta população.

Por quê ocorreu tanta demora? Qual interesse do Partido Militar em deixar o vírus Covid-19 se espalhar entre indígenas?

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Ofício assinado pelo coordenador-geral de Monitoramento Territorial da Funai determinou que os Planos de Trabalho de Proteção Territorial do órgão indigenista "deverão prever atividades apenas para TIs [Terras Indígenas] no mínimo homologadas". Ele segue o Parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, ligada à Advocacia Geral da União.

A posição segue as ordens de ruralistas e invasores de terras protegidos pelo governo do Partido Militar que traz Bolsonaro como fantoche. Eles tentam esconder a Lei 6.001/73, o Estatuto do Índio, que em seu art. 25, afirma que o reconhecimento do direito territorial indígena não depende de prévia demarcação e dispõe que a Funai deve assegurá-lo, o que inclui claramente a chamada "proteção territorial".

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Imagine se uma Igreja Católica fosse incendiada, ou uma Sinagoga Israelita sofresse ataque, ou ainda uma Mesquita Islâmica queimasse. De acordo com a Aty Guasu, sete casas de reza Guarani Kaiowá foram incendiadas no estado em 2021. No Brasil o decreto 4.388/2002 que Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, em seu artigo 2, entende que faz parte dos "crimes de guerra" "(ix) dirigir intencionalmente ataques a edifícios consagrados ao culto religioso".

Mais além dos ataques locais, os atentados contra as Florestas Indígenas e seus seres invisíveis, respeitados pelas tradições indígenas como ancestrais, vêm sendo atacados com queimadas e desmatamentos. Na percepção Cosmopolítica, as chuvas torrenciais na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo são reflexos diretos destes ataques.

O que é possível fazer para prender criminosos de guerra que atacam o Cosmos?

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Em 2021, após cumprir a promessa de não demarcar nenhum milímetro de Terras Indígenas, militares e Bolsonaro acumulam ações judiciais e levantes Indígenas no Brasil e no mundo.

2022 está aí e vamos analisar os principais fatos e lutas que virão.

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Em dezembro de 2018, após ataques de Bolsonaro e seus Generais aos Povos e Terras Indígenas, um levante começou. O Observatório Indigenista foi ao ar e analisou semana por semana os retrocessos da Política Indigenista no Brasil e no mundo.

Vamos comemorar os 3 anos deste canal de resistência e defesa dos Direitos Indígenas e fazer a retrospectiva dos fatos mais importantes do ano de 2021 com a maior liderança indígena no Brasil, Sonia Guajajara (APIB).

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Após 10 meses desde início da vacinação contra COVID-19 e várias cobranças do STF quanto aos planos para atendimento aos Indígenas na pandemia, o governo Bolsonaro vacinou apenas 44% dos indígenas. Questionada, a Sesai declarou que, “no início da campanha”, houve “alguns comportamentos contrários à vacina em virtude de informações falsas” (Reporter Brasil, 10/12/21).

Não se surpreende quem acompanhou o coordenador do Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI/SESAI) do Araguaia (MT), um suboficial reformado da Marinha de nome Ronalde de Barros Ramos, que pronunciou as seguintes frases:

“Vocês não sabem porra nenhuma. Nada. Nem trabalhar vocês sabem. Um monte de terra, ninguém produz nada. Querem só ficar vivendo de miséria do povo, do governo. Vocês têm que ter vergonha na cara e trabalhar. É isso que vocês têm que fazer. Aprender a trabalhar" (G1/MT, 03/12/2021).

Vamos debater no Programa Observatório Indigenista, com análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo, com convidadas Sandra Pankararu (Médica), Rejane Kaingang (Psicóloga), apresentação de Cris Tupan (Assistente Social), análises de Ana Zema (Historiadora), Sandra Nascimento (Advogada), Nuno Nunes (Filósofo), João Maurício Farias (Cientista Social) e Fábio Martins (Advogado).

O governo federal amplia as fronteiras da mineração a pretexto de explorar as riquezas minerais de "forma sustentável" o que demonstra o alinhamento com interesses do capital internacional e coincide com o avanço do garimpo ilegal na Amazônia.

Como o Sistema Financeiro garante seus lucros no período de crises econômica e ambiental?

Vamos debater no Programa Observatório Indigenista, com análises da Política Indigenista no Brasil e no mundo, apresentação de Cris Tupan (Assistente Social), análises de Ana Zema (Historiadora), Sandra Nascimento (Advogada), Nuno Nunes (Filósofo), João Maurício Farias (Cientista Social) e Fábio Martins (Advogado), com a convidades.