Volta de Trump leva onda de pessimismo à Conferência do Clima do Azerbaijão e à COP30 de Belém

A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) se inicia na segunda-feira (11), em Baku (Azerbaijão) sob a sombra de um novo governo de Donald Trump nos Estados Unidos. O pessimismo gerado pela notícia deixa ainda mais distante o principal objetivo da cúpula: chegar a uma nova meta de financiamento para os países em desenvolvimento conseguirem enfrentar e se adaptar à crise climática.

Lúcia Müzell, da RFI em Paris

Durante a campanha, Trump prometeu não apenas que voltaria a retirar o país do Acordo de Paris sobre o Clima, como também sairia do organismo da ONU que promove essas negociações internacionais, a UNFCCC, e não cumpriria outros tratados ambientais. Assim, até os repasses americanos para o Fundo Amazônia podem estar ameaçados, ressalta Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, que reúne cerca de 100 organizações socioambientais brasileiras. 

"Impacta muito nas negociações, porque os Estados Unidos são os maiores poluidores históricos do planeta, são os que mais devem nesta conta do clima e são também os que mais podem fazer nesta questão climática”, salienta. Esta não é a primeira vez que a eleição americana joga um balde de água fria sobre a Cúpula do Clima. A COP 22 de Marrakesh, no Marrocos, aconteceu logo depois da primeira vitória do bilionário, no pleito de 2016.

"Temos agora um ambiente muito mais difícil para uma COP que já estava extremamente complicada. Tem países que já não queriam fazer nada, e com uma situação dessas nos Estados Unidos, eles encontram uma desculpa perfeita”, observa Astrini.

Impasse no financiamento

O Acordo de Paris, assinado em 2015, previa que, de 2020 a 2025, as nações industrializadas entregariam US$ 100 bilhões por ano para as em desenvolvimento – compromisso que não foi cumprido. Este ano, os 195 países devem atualizar o valor que entrará em vigor a partir de 2026 e definir por quanto tempo – além de estabelecer os critérios que serão incluídos no cálculo. O tema mais polêmico é se a base de países doadores deve ser ampliada, com a inclusão de grandes potências emergentes, como a China, em primeiro plano, mas também o Brasil.

O grupo de países mais pobres e emergentes, entretanto, chegará à cúpula determinado a rejeitar qualquer decisão neste sentido, salientou o negociador-chefe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago, em briefing em Brasília. O Acordo de Paris determina que cabe às nações desenvolvidas arcarem com o custo – por serem as responsáveis históricas pela explosão das emissões de gases de efeito estufa, que causam o aquecimento do planeta. A insistência em renegociar estes termos coloca em xeque a confiança dos países em desenvolvimento no próprio tratado.

“Eu considero essa discussão razoavelmente inútil, porque o G77 + China está absolutamente fechado em relação à possibilidade de a solução para essa discussão ser o aumento do número de países doadores. A solução é uma maior transparência de como esse dinheiro vem e como a gente vai defini-lo, e um novo número, que represente, por parte dos países desenvolvidos, a mesma convicção de que nós estamos vivendo uma urgência climática e que eles têm quando pedem as nossas NDCs [Contribuições Nacionalmente Determinadas]”, frisou o embaixador.

"A urgência serve para o que nós temos que fazer, mas não serve para o que eles têm que fazer. Então, é uma discussão que está ‘animada’", ironizou Corrêa do Lago.

O ambiente de negociações tende a ficar ainda mais duro durante o próximo governo nos Estados Unidos. Cada vez que as COPs conseguiram chegar a avanços contundentes, como a assinatura do próprio Acordo de Paris ou a inclusão de uma menção ao abandono dos combustíveis fósseis no documento final da última conferência, em Dubai, as negociações prévias bilaterais entre Estados Unidos e China foram decisivas. Sozinhas, as duas potências respondem por cerca de 42% das emissões globais. 

Mercado de carbono

Se, por um lado, a negociação sobre o financiamento tende a travar, por outro a regulamentação de um mercado internacional de créditos de carbono pode ser finalizada nesta COP, depois de anos de impasse. A secretária nacional para a Mudança do Clima do Meio Ambiente, Ana Toni, demonstrou otimismo.

"Enquanto a gente está debatendo, no nosso Congresso, um mercado de carbono nacional, a área internacional está andando mais rapidamente agora. Talvez cheguemos, no final da COP29, a um acordo”, disse. “O grupo de trabalho técnico chegou à finalização do trabalho deles, que é sobre as metodologias e os sumidouros, que estavam faltando. E agora os grandes temas de mercado de carbono internacional que eles estão debatendo é qual será o nível de transparência, que tipo de relatórios terão de ser dados", apontou.

Novas NDCs e impacto na COP30 de Belém

Outro tema importante da conferência é que os países começaram a apresentar seus novos compromissos para limitar as suas emissões, conhecidos pela sigla NDC, para além de 2030. As promessas serão formalizadas na COP30 de 2025 em Belém, no Brasil. O processo, entretanto, deve sofrer a influência negativa da volta de Donald Trump ao poder.

"O plano do governo Trump é aumentar as emissões americanas, ao subir a exploração dos combustíveis fósseis, por exemplo. A conta vai ser quanto tempo nós vamos perder em uma corrida que é tão emergencial”, lamenta Márcio Astrini.

"Nós precisamos de pelo menos promessas boas em cima da mesa. Estamos em uma situação em que nem as promessas conseguem ser boas, e as ações são piores do que as promessas ruins. Se a trajetória de ações continuar do jeito que está, a gente chegará a 3C de aquecimento, o dobro do que a gente deveria perseguir e o que está escrito no Acordo de Paris."

O Brasil, no papel de anfitrião da próxima COP, deve apresentar a sua NDC durante a Conferência de Baku. Três propostas encontram-se sobre a mesa do presidente Lula – a menos ambiciosa delas, influenciada pelos lobbies petroleiro e agrícola, defende que o país mantenha o seu compromisso atual, de corte de 53% das emissões até 2030.

Envolvido com a realização da cúpula do G20 no Rio de Janeiro, em novembro, e depois de sofrer um acidente doméstico, Lula cancelou a viagem a Baku. Ele será representado no evento pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.

A COP29 se encerrará no dia 22 de novembro.