Recursos genéticos e financiamento de acordo histórico são foco da COP16 da Biodiversidade

Setenta por cento dos ecossistemas do planeta já estão degradados, o que ameaça a sobrevivência de 1 milhão de espécies. Para reverter essa tendência, representantes de 196 países voltam a se reunir para negociar a implementação do histórico Marco Global da Biodiversidade, aprovado há dois anos.

Lúcia Müzell, da RFI em Paris

A 16ª Conferência da Biodiversidade da ONU acontece em Cali, na Colômbia, a partir de segunda-feira (21), durante duas semanas. Será a primeira reunião de cúpula desde a assinatura do tratado, que estabeleceu 23 objetivos a serem cumpridos até 2030 para o mundo reverter a perda da natureza, ameaçada pelo aquecimento global, a poluição, a agricultura e a pesca intensivas e outras intervenções humanas. Neste prazo, os países concordaram em proteger no mínimo 30% dos seus territórios.

“Alguns países têm muita biodiversidade e outros têm pouquíssima. Isso dá um sabor diferente aos trabalhos da convenção, porque se você cria metas de conservação muito ambiciosas, quem vai ter que arcar são os países em desenvolvimento. A contraparte para essas metas ambiciosas é ter também ambição em financiamento”, afirma o diplomata Gustavo de Britto Freire Pacheco, coordenador da equipe de negociadores do Ministério das Relações Exteriores do Brasil na COP 16.

Em 2022, o acordo de Kunming-Montreal determinou que um financiamento de US$ 20 bilhões por ano deveria ser disponibilizado até 2025 para os países em desenvolvimento, e US$ 30 bilhões anuais até 2030. Dois anos depois, “não estamos sequer perto disso”, garante Pacheco.

“Essa é uma situação muito preocupante. Vai ser uma COP importante porque vai definir os rumos da implementação do marco global. Na prática, a gente já vai estar negociando o que a gente combinou na COP15, ou seja, como vai ser implementado aquilo que a gente combinou”, indica.

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Preservar custa caro

O Brasil é uma das partes mais interessadas nos diálogos de Cali porque faz parte dos 17 países megadiversos do planeta, com cerca de 20% do número total de espécies da Terra nos seus territórios.

A redução do desmatamento, por exemplo, custa centenas de milhões de dólares ao Brasil por ano – e os recursos recebidos do exterior estão longe de cobrirem as necessidades específicas da proteção da biodiversidade. Para preencher o buraco financeiro, os países têm apostado, em paralelo, no desenvolvimento de mecanismos de financiamento inovador, como o Fundo Tropical Floresta Para Sempre.

“Justamente porque o Brasil está investindo tantos recursos domésticos para reduzir o desmatamento e tantos recursos, inclusive humanos, tempo e energia, em desenvolver mecanismos financeiros inovadores, é que nós nos sentimos muito autorizados a cobrar que os países desenvolvidos façam a sua parte, porque eles não estão fazendo”, salienta Pacheco, à RFI. “Parte do pacote político que levou à aprovação do Marco Global da Biodiversidade foi a criação de um fundo para a implementação dele. Ele foi criado há mais de um ano, e passados 15 meses da sua criação, a situação concreta é que nós temos menos de US$ 200 milhões efetivamente disponíveis.”  

Distribuição dos benefícios dos recursos genéticos abrigados na natureza

Outro tema prioritário para o Brasil, dono da maior área de floresta tropical e a maior biodiversidade do mundo, é o acesso aos benefícios dos seus recursos genéticos. A repartição justa e equitativa desses benefícios está prevista no Protocolo de Nagoya, assinado em 2010. Mas o avanço da tecnologia tornou as regras do texto obsoletas: as pesquisas científicas e o desenvolvimento de novos produtos pela indústria farmacêutica e cosmética não necessariamente precisam ser feitas in natura.  

O sequenciamento genético de substâncias animais ou vegetais é cada vez mais realizado à distância pelos laboratórios, com uso de inteligência artificial, e disponibilizado para o conjunto da comunidade científica. Os prêmios Nobel de Medicina e Química deste ano acabam de recompensar cientistas que exploram esse universo, cujo valor econômico potencial é alto e o futuro, ainda desconhecido.

“O avanço da tecnologia coloca a necessidade de nós desenvolvermos novas regras para garantir que o uso dos recursos genéticos, agora predominantemente na sua forma digital, gere benefícios e esses benefícios sejam repartidos de forma justa, principalmente com os países onde está concentrada a maior parte da biodiversidade”, sublinha o diplomata brasileiro.

A negociação promete ser complexa e envolve também as comunidades locais e indígenas, que preservam estes recursos. A solução pode não ser atingida já na conferência de Cali.

O Marco Global da Biodiversidade – equivalente ao Acordo de Paris sobre o Clima – inclui ainda metas como a restauração de 30% das áreas degradadas, a redução pela metade do uso de agrotóxicos e da introdução de espécies exóticas invasoras, que perturbam os ecossistemas.