Conferência sobre Desertificação evidencia riscos para a Caatinga brasileira

Com menos repercussão que as conferências internacionais sobre clima ou a biodiversidade, a 16ª COP da Desertificação fecha o ciclo dos grandes encontros ambientais das Nações Unidas em 2024. O evento em Riad, na Arábia Saudita, desloca as atenções para os lugares mais impactados por um clima cada vez mais quente e seco. No Brasil, o semiárido da Caatinga é a região mais sujeita a um processo irreversível de degradação.

Lúcia Müzell, da RFI em Paris

"Toda a área na Caatinga está na área mais suscetível à desertificação. O aquecimento global e as mudanças climáticas fazem o ambiente perder umidade. Temos um solo sem vegetação, com sol e uma temperatura muito intensa, e sem disponibilidade de água. Ali é um ambiente muito oportuno para a degradação da terra e, por consequência, de desertificação”, explicou Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

O desmatamento das florestas, as queimadas e uso ineficiente da água na produção agrícola aceleram esta transformação. O agronegócio brasileiro é, ao mesmo tempo, causador e vítima deste fenômeno.

O uso intensivo da terra por monoculturas e pecuária degradam os solos e afetam a sua fertilidade. As mudanças do clima modificam o regime de chuvas, o que intensifica as secas e afeta as lavouras, causando prejuízos milionários ao setor.

Mas Pires observa que não é apenas o agro que demora a reagir diante destes riscos: a sociedade brasileira como um todo e os governos nas três esferas de poder não acordaram para a ameaça da desertificação, que atinge cerca de 38 milhões de pessoas no nordeste, entre elas 42 povos indígenas.

Em paralelo, os demais biomas brasileiros sofrem com o aumento das secas – a Amazônia experimentou neste ano a estiagem mais severa da história. Mesmo assim, na última COP sobre a Desertificação, em 2022, apenas duas pessoas compunham a delegação brasileira.

"As secas não são mais um fenômeno apenas da região nordeste, do semiárido brasileiro, mas todo o país está sofrendo, assim como outros países que não sofriam agora estão, em função das mudanças climáticas. A gente espera chegar a um acordo sobre um protocolo, uma declaração na qual os países partes da Convenção de Combate à Desertificação consigam pensar em uma estratégia para tratar o tema das secas, que é também uma agenda climática”, salientou, em entrevista à RFI.

Gargalo do financiamento também na COP da Desertificação

Como nas demais reuniões internacionais, o financiamento das ações de recuperação dos solos e adaptação a um clima mais seco é um ponto de fricção entre os 196 países reunidos em Riad.

Em escala global, 1,5 bilhões de hectares de terra precisam ser restauradas em cinco anos, a um custo estimado em US$ 2,6 trilhões até 2030 – dos quais US$ 191 bilhão por ano apenas para África, onde o combate à desertificação é uma questão de segurança alimentar. Os valores são altos, mas especialistas garantem que o custo de deixar o problema aumentar será ainda maior.

Nas negociações na COP16, os países se dividem em grupos: de um lado, África, Ásia, América Latina e países mediterrâneos, mais afetados pela degradação dos solos, exigem um protocolo legalmente vinculante sobre o tema, como o de Kyoto balizou as negociações climáticas. Diante deles, o grupo da Europa ocidental e outros países do norte, como os Estados Unidos, alega ser pouco ou não ser atingido e resiste à ideia de mais um acordo ambiental.

Duas visões de sistemas agroalimentares também se confrontam: uma baseada na intensificação das culturas e da pecuária e no uso de produtos fitossanitários, amplamente subsidiada desde meados do século 20; e a outra, agroecológica, utilizada em todo o mundo, mas de forma mais fragmentada e localizada, muitas vezes devido à falta de apoio político e financeiro nos países.

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"É exatamente na faixa de terras secas suscetíveis a desertificação no planeta onde estão os maiores índices de pobreza, de insegurança alimentar, mas é também onde estão grande parte dos agricultores camponeses, comunidades locais produtoras de alimentos saudáveis”, observou Pires, um dos representantes do Brasil na conferência.

Desmatar é mais barato que recuperar

No Brasil, o diálogo entre as pastas do meio ambiente e da agricultura em busca de melhores práticas agrícolas, mais eficientes para garantir a qualidade dos solos, ainda precisa evoluir. Derrubar florestas é uma solução mais barata do que recuperar as áreas degradadas.

No semiárido, a situação é ainda mais grave: cerca de 207 mil quilômetros quadrados de solos encontram-se em estado severo ou crítico de degradação.

"Investir na restauração e na recuperação desses 20 milhões de hectares é muito mais custoso do que a gente evitar o processo de desmatamento do Cerrado, da Caatinga ou de qualquer bioma, mas estes dois são os mais afetados pelo processo de desertificação”, ressaltou.

Além das zonas mais críticas ou ocupadas pela agricultura, em estudo de julho deste ano o Mapbiomas revelou que até 25% da vegetação nativa do Brasil pode estar degradada – ou até 135 milhões de hectares. A maior parte fica no Cerrado, seguido da Amazônia. Mas proporcionalmente ao seu tamanho total, a Mata Atlântica é o bioma mais danificado.

A COP16 termina no dia 13 de dezembro.