Legislação Integrada

🎧Informativo nº 855 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação IntegradaOlá, pessoal! Está começando mais um episódio do Legislação Integrada, com o professor Bruno Valente, trazendo para você o que há de mais relevante e atualizado nos julgados dos tribunais superiores.Hoje vamos analisar os principais pontos do Informativo 855 do STJ, com destaque para temas tributários, previdenciários,...

🎧Informativo nº 855 do STJ - Prof. Bruno Valente - Legislação IntegradaOlá, pessoal! Está começando mais um episódio do Legislação Integrada, com o professor Bruno Valente, trazendo para você o que há de mais relevante e atualizado nos julgados dos tribunais superiores.Hoje vamos analisar os principais pontos do Informativo 855 do STJ, com destaque para temas tributários, previdenciários,...

Seja muito bem-vindo a mais um episódio do Legislação Integrada, com o professor Bruno Valente! Hoje vamos analisar juntos o Informativo 1183 do STF, trazendo os principais julgados da nossa Suprema Corte para você se manter sempre atualizado e preparado para provas, concursos e para o exercício da advocacia.💡 Neste episódio, você vai conferir os destaques do Informativo 1183:✅...

No episódio de hoje do Jurisprudência em Teses do STJ, vamos falar sobre a Edição 262, que aborda um tema extremamente relevante e sensível: as Medidas Socioeducativas, em sua segunda parte.👨‍⚖️ As decisões do STJ servem de norte para o trabalho de juízes, advogados, defensores públicos e demais operadores do Direito, especialmente na delicada missão de aplicar medidas socioeducativas que...

Seja muito bem-vindo a mais um episódio do Informativo STF com o Prof. Bruno Valente, onde você fica por dentro dos julgados mais relevantes do Supremo Tribunal Federal de forma clara, objetiva e integrada com a legislação!No episódio de hoje, analisamos o Informativo nº 1182 do STF, publicado em junho de 2025, com decisões que impactam diretamente o cenário jurídico brasileiro, especialmente nas...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses e julgados do Informativo nº 854 do STJ 🏛️. Esta edição está recheada de decisões relevantes em matéria de direito público, tributário, penal e processual civil — com destaque para várias teses firmadas sob o rito dos recursos repetitivos. Um episódio fundamental para quem se prepara para concursos, atua na advocacia ou...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses e julgados do Informativo nº 854 do STJ 🏛️. Esta edição está recheada de decisões relevantes em matéria de direito público, tributário, penal e processual civil — com destaque para várias teses firmadas sob o rito dos recursos repetitivos. Um episódio fundamental para quem se prepara para concursos, atua na advocacia ou...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente apresenta e comenta as teses da Edição 261 da Jurisprudência em Teses do STJ, com foco em temas sensíveis e fundamentais relacionados aos direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. 🌿⚖️Confira os principais destaques dessa edição:1️⃣ Direito linguístico – A tradução da denúncia para língua indígena só é necessária se comprovada...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa os julgados mais relevantes do Informativo 1181 do STF, destacando teses com impacto direto na organização dos Poderes, na inclusão social e na economia nacional. ⚖️🇧🇷Confira os temas tratados nesta edição:Tribunal de Contas não pode auditar o controle interno dos Poderes – O STF declarou inconstitucional norma estadual que permitia ao TCE...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 853 do STJ, trazendo análise clara, objetiva e conectada com a legislação! ⚖️📚Confira os destaques deste informativo imperdível:Premeditação e culpabilidade (Tema 1318) – A premeditação pode influenciar a pena-base, mas exige fundamentação concreta.Astreintes – Multa diária só pode ser revista quanto ao...