Legislação Integrada

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente, trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ! 📚⚖️Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais, com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos.Confira os temas comentados neste episódio:⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o prazo...

Está no ar mais um episódio do nosso podcast com o Prof. Bruno Valente, trazendo os destaques do Informativo nº 850 do STJ! 📚⚖️Nesta edição, você confere uma análise clara, objetiva e didática de 14 julgados essenciais, com impacto direto na prática jurídica e no estudo para concursos.Confira os temas comentados neste episódio:⏳ Tema 1147/STJ: Ações de ressarcimento ao SUS devem seguir o prazo...

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada, com o Prof. Bruno Valente, analisando uma importante decisão do Informativo 1177 do STF que trata de coisa julgada, precedentes vinculantes e controle de constitucionalidade. ⚖️📜Neste episódio, discutimos a tese fixada na Arguição de Relevância 2.876 QO/DF, que traz profundas repercussões sobre a eficácia temporal dos precedentes do Supremo,...

🎙️ No episódio de hoje do Legislação Integrada, o Prof. Bruno Valente analisa com profundidade a Edição 259 da Jurisprudência em Teses do STJ, dedicada exclusivamente ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um conteúdo essencial para quem atua ou estuda Direito à Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência e Direito Civil! ⚖️🧠📌 O Superior Tribunal de Justiça consolidou 11 teses fundamentais que...

Está no ar mais um episódio do Legislação Integrada com o Prof. Bruno Valente! 📢⚖️Hoje, mergulhamos no Informativo 1176 do STF, com julgados de altíssimo impacto constitucional, abordando temas como separação dos Poderes, competências legislativas, e linguagem neutra. Um episódio imperdível para quem quer compreender a jurisprudência constitucional atualizada! 🎯📘Confira os principais julgados...

No ar mais um episódio do Legislação Integrada, com o Prof. Bruno Valente, trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1! ⚖️✨Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial, entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação...

No ar mais um episódio do Legislação Integrada, com o Prof. Bruno Valente, trazendo os principais julgados do Informativo 849 do STJ – Parte 1! ⚖️✨Neste episódio, você confere decisões recentes e relevantes sobre prescrição, financiamento imobiliário, direitos da pessoa trans não-binária, concorrência desleal, recuperação judicial, entre muitos outros temas fundamentais para sua preparação...

🎙️ Novo episódio no ar! Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ – Tema: Amicus Curiae ⚖️🧠Neste episódio do podcast, o Prof. Bruno Valente analisa as 13 teses da Edição 258 da Jurisprudência em Teses do STJ, todas relacionadas à atuação do amicus curiae no processo judicial.🧐 Afinal, quem pode atuar como amicus curiae? Quais os limites e possibilidades dessa intervenção? Quando o juiz pode...

🎙️ Saiu o episódio novo! Informativo 1175 do STF com comentários de Bruno Valente ⚖️💬No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente traz a análise dos julgados mais relevantes do Informativo 1175 do STF. As decisões tratam de competência legislativa, programas de regularização tributária e benefícios fiscais de ICMS — temas centrais para o Direito Constitucional e...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174. Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário....