Legislação Integrada

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 1174 do STF comentado por Bruno Valente ⚖️No episódio de hoje do nosso podcast jurídico, o Prof. Bruno Valente comenta as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal, conforme o Informativo 1174. Entre os temas abordados, estão o controle de agrotóxicos, regras para composição dos Tribunais de Contas e normas sobre o ITCMD em arrolamento sumário....

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais!📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Informativo 848 do STJ comentado! ⚖️✨O Prof. Bruno Valente está de volta com mais uma análise clara, direta e objetiva dos principais julgados do Informativo 848 do Superior Tribunal de Justiça! Neste episódio, você confere decisões fundamentais para a atuação jurídica prática e atualizada, com temas de processo civil, penal, ambiental, indígena, consumerista e mais!📌...

🎙️ Novo episódio no ar! Vamos direto ao ponto com o Informativo 1173 do STF, comentado pelo Prof. Bruno Valente. Neste episódio, você vai entender os principais julgados da Suprema Corte e suas repercussões práticas — tudo de forma clara, objetiva e didática. ⚖️📚🧠 Confira os destaques do episódio:❌ Inconstitucionalidade de lei complementar estadual que usava tempo de serviço público como...

🎙️ Novo Episódio no Ar!Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental IINo episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️📚 Confira os julgados discutidos:✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às gerações...

🎙️ Novo Episódio no Ar!Jurisprudência em Teses STJ, Edição 257 - Responsabilidade por Dano Ambiental IINo episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta as principais teses da 257ª edição da Jurisprudência em Teses do STJ, abordando temas essenciais sobre a responsabilidade civil ambiental. 🌎⚖️📚 Confira os julgados discutidos:✅ Tese 1: O dano ambiental é intergeracional, impondo às gerações...

🎙️ Novo episódio no ar!Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ! 🏛️✨🔎 Confira os temas abordados:✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015);✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941);✅ Tema 1090 – Perfil...

🎙️ Novo episódio no ar!Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ! 🏛️✨🔎 Confira os temas abordados:✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015);✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941);✅ Tema 1090 – Perfil...

🎙️ Novo episódio no ar!Hoje, o Professor Bruno Valente comenta todos os principais julgados do Informativo 847 do STJ! 🏛️✨🔎 Confira os temas abordados:✅ Tema 1267 – Reclamação e agravo de instrumento contra decisão que inadmite apelação (CPC/2015);✅ Tema 1298 – Percentuais de honorários sucumbenciais na desistência em ações de desapropriação (DL 3.365/1941);✅ Tema 1090 – Perfil...

🎙️ Novo episódio no ar! 🎙️No episódio de hoje, o Professor Bruno Valente analisa os principais julgados do Informativo 1171 do STF, trazendo de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber para se manter atualizado e afiado para provas e prática jurídica! ⚖️📚Confira os temas comentados:✅ ADI 3.816/ES: Inconstitucionalidade de lei estadual que impõe prazo para regulamentação da isenção...