'Direito Xandônico e os penduricalhos no STF: depois de cassarem o sigilo de fonte, voltam os caçadores de marajás | Estadão Analisa com Carlos Andreazza

No “Estadão Analisa” desta quinta-feira, 13, Carlos Andreazza fala sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que determinaram nesta quarta-feira, 12, que sete tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos irregulares.

Os magistrados exigem ainda que os presidentes de cada Corte enviem, em 72 horas, os nomes dos juízes beneficiados e devolvam valores acima do limite de 70% do subsídio.

A medida alcança os tribunais de Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

Nas decisões, que são idênticas, os ministros afirmam que os valores são “exorbitantes”.

Houve ainda reporte de possíveis irregularidades nos pagamentos de honorários de sucumbência para membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Neste caso, os ministros foram mais brandos.

O ministro Alexandre de Moraes ainda afirmou que 1,1 mil magistrados estaduais receberam indevidamente mais de R$ 100 mil em abril, o que ele classificou de “pagamentos exorbitantes não autorizados pelo STF”.

O ministro ordenou que sete Tribunais de Justiça suspendam imediatamente o pagamento de penduricalhos irregulares.

Acompanhe Estadão Analisa com o colunista Carlos Andreazza, de segunda a sexta-feira, o programa traz uma curadoria dos temas mais relevantes do noticiário, deixando de lado o que é espuma, para se aprofundar no que é relevante

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