Quais países estão na mira do Brasil para desenvolver cadeias de minerais críticos e terras raras?

Um dos um dos focos do governo Lula 4 é ampliar a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, que abriga algumas das maiores reservas mundiais de elementos essenciais para a alta tecnologia e a eletrificação das economias. O país quer atrair investimentos estrangeiros para desenvolver essas cadeias produtivas, com prioridade aos parceiros que concordarem em iniciar o processamento dos materiais no Brasil.

O plano nacional para o setor, que vai definir as diretrizes para investimentos nas futuras cadeias, está em elaboração. Em um contexto de alta dependência mundial da China, maior produtora e exportadora desses elementos, as riquezas minerais brasileiras são cortejadas pelas principais potências, a começar pelos Estados Unidos, mas não só.

A União Europeia tem buscado acordos que contemplem o beneficiamento dos minerais no Brasil, de olho em contratos com garantias de sustentabilidade. O país já assinou memorandos com França e Espanha.

Um importante acordo de cooperação foi acertado com a Índia, e negociações com o Canadá estão em curso. Em paralelo, Japão e Coreia do Sul têm buscado ativamente diversificar seus fornecedores e se aproximar do Brasil.

“A China é quem domina a tecnologia de refino, é o nosso maior comprador, então não dá para ignorar. Tem empresas chinesas que querem vir ao Brasil e instalar fábricas aqui”, salienta a economista Rafaela Guedes, senior fellow no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

O governo brasileiro não quer repetir o modelo de mero exportador de matérias-primas, em que as etapas mais rentáveis da industrialização ficam com os compradores. Brasília está focada em diversificar os parceiros.

“Estamos abertos a codesenvolvimentos tecnológicos, a desenvolver mercados de capital, desenvolver mercado comprador, atentos ao que cada um vai trazer. Temos o acordo Mercosul e União Europeia, que traz um arcabouço. Os Estados Unidos trazem capital, financiamentos grandes e já sinalizam alguns apoios”, resume Guedes.

“O importante é que seja ganha-ganha. Não é como foi no passado: ‘de te dou um espelhinho e levo o seu ouro’. A lógica agora tem que ser outra.”

Lista de prioridades

Uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos prioritários foi revelada pelo Planalto, dividida em três classes. A classificação considera riscos geopolíticos, concentração da oferta, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores externos.

Os minerais críticos, em que o Brasil é vulnerável à dependência externa ou risco de oferta, são separados dos minerais estratégicos, nos quais o país tem vantagens comparativas e potencial tecnológico.

No grupo de alta prioridade, estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. A categoria de prioridade média inclui cromo, titânio, fosfato, potássio e enxofre, entre outros. Já a lista de baixa prioridade reúne nióbio, estanho, ferro, zinco e magnésio, com cadeias já bem implantadas no país.

Crédito e incentivos fiscais

“A lista funciona como uma porta de entrada, uma condição necessária para você acessar os novos instrumentos, como o Fundo Garantidor, de até R$ 5 bilhões”, indica Guedes.

A classe 1 reúne minerais necessários para a fabricação de baterias, ímãs e outros aspectos da eletrificação, áreas em que a dependência global em relação a Pequim ainda é alta. “Hoje, a China refina mais de 90% das terras raras do mundo. O Brasil quer se colocar como um país que consegue oferecer alternativas, mas precisa de ações concretas, de política industrial, de indução”, pondera a especialista.

A separação em três grupos de minerais deve orientar decisões sobre o volume de crédito e garantias do BNDES, os incentivos fiscais, as regras de licenciamento e as exigências de beneficiamento local.

Entraves ao investimento

Com imensas reservas, uma matriz elétrica majoritariamente limpa e uma posição geopolítica favorável, o Brasil tem potencial real de se tornar um ator importante nas cadeias globais de minerais críticos. Para atrair parcerias, o país precisará oferecer previsibilidade regulatória, infraestrutura e mão de obra qualificada, além de estabilidade econômica.

Brasília quer manter o controle sobre os materiais considerados estratégicos para a soberania nacional, mas os temores de intervenção estatal excessiva poderiam afastar o capital estrangeiro.

“O único ponto de atenção que a gente coloca é que tem quer ter um agilidade para fazer essas análises. Isso é muito importante, porque senão vira trava. E tem que ter filtro, não pode ser qualquer coisa”, salienta Rafaela Guedes. “Não está faltando quem esteja de olho aqui, seja na área de mineração, seja para os leilões de bateria, seja para participar mais na infraestrutura. A gente está vendo, sim, muito apetite aqui para investimento no país”, afirma.