Direto ao Ponto

Ministério da Fazenda estima que cobrança de tributos emcima dos estoques de precatórios podem gerar até R$ 10,0 bi em arrecadação em 2024. Relator da LDO, Danilo Forte, vai protocolar o parecer do texto hoje, além de conceder entrevista coletiva na parte da manhã sobre as alterações realizadas. Emenda do Senador Randolfe Rodrigues que limita o contingenciamento de recursos em 2024 será...

Novamente, votação do projeto de taxação das apostas esportivas foi adiado para semana que vem. Noticiário repercute as negociações em relação a MP 1185, que trata da subvenção do ICMS. Governo teria concordado em aumentar o desconto para o estoque de passivos de 65% para 80%. Ministério da Fazenda articula para incluir JCP na tramitação do projeto de subvenção do ICMS. Governo teria chegado a...

Consultoria da Câmara dos Deputados apoia o bloqueio máximo de até R$ 56 bi para o orçamento de 2024. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deseja limitar o contingenciamento de recursos até R$ 23 bi para o próximo ano. Deputado Luiz Fernando Maia, relator da MP 1185, que trata da subvenção do ICMS, propôs aumentar o desconto do estoque de passivos de 65% para 80%. Jornais repercutem as...

Secretário do Orçamento Federal, Paulo Bijos, disse que o governo estuda novas regras para os pisos de educação e saúde valendo a partir de 2025. Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, afirmou que vai rejeitar a emenda apresentada por Randolfe Rodrigues que limita o contingenciamento de recursos em 2024. Jornais repercutem que mudanças propostas pelo relator do projeto que...

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, orientou relator do projeto de subvenção do ICMS a não incluir alterações do JCP no relatório. Lira disse que não havia acordado a inclusão dessa matéria no texto. Superior Tribunal Federal finalizou ontem o julgamento sobre os precatórios, com 9 votos a 1 em favor da solução apresentada pelo ministro Luiz Fux. Decisão permite regularização dos...

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Danilo Forte, informou a integrantes do governo que está com dificuldades para inserir a emenda do Senador Randolfe Rodrigues, que busca limitar o contingenciamento de recursos para 2024. No entanto, relator afirmou que pode incluir uma proposta alternativa com o mesmo objetivo. Senado Federal aprovou ontem projeto de taxação dos fundos offshores e...

Após pedido de vista, Ministro do STF, André Mendonça, deve liberar ainda ao longo desta semana a ação sobre precatórios. Tesouro Nacional prevê que os pagamentos serão efetuados rapidamente. Manifesto contrário ao veto de Lula ao projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos une 11 frentes parlamentares no Congresso. Governo Federal criou um fundo para financiamento de poupança...

Os nomes indicados para o Banco Central passarão por sabatina no Senado Federal ainda hoje. Supremo Tribunal Federal formou maioria para aprovação da tese apresentada por Luiz Fux para regularização dos precatórios. Ministro André Mendonça pediu vista ontem, mas afirmou que pretende retomar a análise até amanhã com objetivo de permitir que os pagamentos do estoque de precatórios possam ser...

Nomes indicados para o Banco Central serão analisados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na próxima terça-feira. Projeto de Lei de taxação das apostas esportivas e dos fundos exclusivos e offshores deve ir à votação no plenário do Senado Federal ainda essa semana. Jornais seguem repercutindo a reação dos parlamentares ao veto total de Lula ao projeto de prorrogação de...

Fernando Haddad realizará um pronunciamento a imprensa pela manhã. Tema ainda não foi informado, e só será divulgado no momento do encontro com os jornalistas. No âmbito das negociações em relação ao projeto de subvenção do ICMS, Ministério da Fazenda teria concordado em dar descontos em dívidas que empresas possuem com a Receita Federal em troca de apoio as regras definidas pelo projeto....