Direito e Economia
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Podcast sobre Direito e Economia com a professora de Direito Privado da Universidade de Brasília, Ana Frazão.
EP#109: Quem manda no Brasil? O poder das grandes corporações, com Eduardo Magalhães
21 November 2024
EP#109: Quem manda no Brasil? O poder das grandes corporações, com Eduardo Magalhães

No episódio, Ana Frazão entrevista Eduardo Magalhães, Professor da Universidade Federal do ABC, sobre o poder corporativo no Brasil. O entrevistado inicia tratando da importância de se identificar o controle empresarial, bem como da relação entre o poder econômico e o poder político. Adentrando no exame da realidade brasileira, o professor Eduardo trata dos indicadores do poder econômico (grau de saída, grau de saída ponderado e centralidade de intermediação), mostrando como os grupos privados se estruturam no Brasil e os setores da economia que são mais influenciados por tais agentes. Especial atenção é dada ao setor de saúde privada, em relação ao qual o professor Eduardo explica a atuação e o papel das sete empresas que formam o oligopólio na área e cujo poder transcende o segmento e acaba abrangendo toda a economia brasileira. Também são explorados os temas das implicações concorrenciais da atual estrutura do setor de saúde, as repercussões para o SUS e as deficiências da atuação de autoridades, como a ANS e o CADE.


O artigo que deu suporte à entrevista pode ser acesso pelo presente link (Vista do Quem está no comando? Poder entre grupos econômicos hegemônicos no Brasil), assim como o artigo jornalístico do professor Ladislau Dowbor no qual se inspirou o entrevistado para realizar o estudo pode ser acessado pelo presente link O poder corporativo mundial






Apresentação: Ana Frazão


Produção: ⁠⁠⁠José Jance Marques





EP#107: Economistas em ação contra o desenvolvimentismo, com Daniel de Pinho Barreiros
24 October 2024
EP#107: Economistas em ação contra o desenvolvimentismo, com Daniel de Pinho Barreiros

No episódio, Ana Frazão conversa com Daniel de Pinho Barreiros, Professor do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro “Estabilidade e crescimento. A elite intelectual moderno burguesa no ocaso do desenvolvimentismo (1960-69)”




O livro trata da “elite intelectual moderno-burguesa”, cuja presença foi marcante no debate econômico brasileiro durante a década de 60 e seguintes, além de ter participado diretamente das reformas implementadas após o golpe militar de 1964. Dentre os seus principais nomes, o livro destaca Eugênio Gudin, Otávio Gouvea de Bulhões, Roberto Campos, Delfim Netto e Mario Henrique Simonsen.




Na conversa, o professor Daniel explica o fio condutor que unia tais economistas, ressaltando o papel do pragmatismo, da ética utilitarista e da retórica na aplicação de teorias. Partindo da premissa de que se tratava de um grupo funcional, são explorados o papel da ideologia, das escolhas teóricas e da formação das elites intelectuais, os critérios de acesso, o exercício funcional dos intelectuais no debate econômico e as possibilidades e os limites do projeto retórico.




O professor explica também como se estruturou o ataque da elite intelectual moderno-burguesa ao desenvolvimentismo, assim como a importância do princípio da utilidade na luta contra o projeto desenvolvimentista, na própria compreensão de desenvolvimento econômico e na redefinição do tamanho e do papel do Estado e da burocracia, assim como do gasto público. Especial atenção é dada à importância da austeridade e mesmo do sacrifício da população em nome do crescimento econômico.






Apresentação: Ana Frazão


Produção: ⁠⁠⁠José Jance Marques





EP#105: Por que o Brasil tem os maiores juros do mundo? Com Bruno Mader
26 September 2024
EP#105: Por que o Brasil tem os maiores juros do mundo? Com Bruno Mader

No episódio, Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ, Mestre em Política Econômica pela Universidade de Genebra (2022) e colunista online da revista Le Monde Diplomatique Brasil.




A conversa gira em torno da explicação que Bruno Mader atribui para os juros altos no Brasil: a sua tese é a de que, em nosso país, existe uma coalizão financeira que usa o seu poder político e econômico para elevar juros e garantir receitas em dois importantes mercados: o obrigacionista, no qual se negociam títulos públicos, e o de crédito. Por meio da criação de canais rentistas, o que envolve corrupções institucionais e práticas monopolistas, a coalizão controla os mercados e expropria a renda dos empresários e trabalhadores para si, criando o maior esquema de transferência de renda da história do país. Daí a hipocrisia entre discurso e prática dos agentes financeiros, na medida em que defendem menos Estado, responsabilidade fiscal e concorrência, ao mesmo tempo em que são responsáveis pelo aumento da dívida pública em prol dos rentistas e se beneficiam de estruturas monopolistas.




Na conversa, Bruno mostra que, no contexto da financeirização, a verdadeira luta de classes não é entre capital e trabalho, mas sim entre capital financeiro, de um lado, e trabalhadores e capital produtivo de outro. O autor também aborda os principais canais rentistas: (i) influenciar a emissão de títulos pelo tesouro nacional, garantindo que emissões sejam feitas com o objetivo de proteger o setor financeiro de riscos econômicos, (ii) influenciar a definição da taxa Selic, mantendo-a elevada, tal como ocorre com o relatório Focus, que desvia o Banco Central do seu papel democrático, (iii) obstruir a condução da política monetária nacional por meio da indexação financeira, já que, diferentemente de outros países, a maior parte dos títulos emitidos pelo tesouro nacional são indexados ao invés de prefixados e (iv) utilizar o mercado de crédito para sustentar as receitas das instituições financeiras quando a Selic cai, ou seja, quando os três primeiros canais não funcionam.




Ao final da conversa, Bruno Mader trata também da autonomia do Banco Central, da insuficiência da redução da Selic para resolver o problema e de possibilidades de soluções estruturais que repensem as instituições monetárias a partir de uma lente democrática.






Apresentação: Ana Frazão


Produção: ⁠José Jance Marques