Em entrevista à RFI, o presidente da região autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, assume a importância do turismo para a ilha, mas também o que este sector permitiu desenvolver na ilha, nomeadamente mais emprego, maior cobertura da rede eléctrica e uma maior valorização do meio ambiente.
A ilha do Príncipe celebra em 2025 os seus 30 anos como região autónoma, tentando aliar a conservação ambiental ao turismo para o desenvolvimento da sua população. Estes são objectivos claros para o presidente da região autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento, que não esquece também os desafios da dupla insularidade em entrevista à RFI.
"Um dos maiores ganhos destes 50 anos foi a conquista da autonomia. Que tipo de autonomia? Bom, no quadro legal há sobretudo o estatuto político administrativo, com apoio da Constituição da República, quer autonomia política, legislativa, administrativa, de cooperação internacional descentralizada, isto é, respeitando a cooperação entre os Estados que compete aos órgãos de soberania e a autonomia financeira que carece aqui de um trabalho grande de aprofundamento e clarificação", disse o responsável político.
Assim, a região autónoma defende uma revisão da Constituição de São Tomé e Príncipe de forma a clarificar o estatuto do Príncipe e, especialmente, a permitir a esta ilha contrair dívida, algo que viria facilitar a construção de infra-estruturas de média escala como estradas. Um outro passo na solidificação desta autonomia do Príncipe será um a possível criação de autarquias, já que mesmo o território não sendo grande, as distâncias a percorrer entre a capital e alguns pontos da ilha mais remotos são longos, senod difícil a gestão centralizada de todas as necessidades da população.
"Consideramos uma reflexão necessária colher sensibilidades, contributos, para depois aferirmos, com conclusões consistentes e sustentáveis, de que ganhos pode trazer. Mas é uma reflexão necessária, porque há 30 anos que se criou a autonomia. Este é o único nível de poder que é o Governo Regional, que é a instituição máxima do poder na região. Ao mesmo tempo é linha da frente e quem gere todas as médias e grandes, mas também as pequenas situações", indicou Filipe Nascimento.
Nalgumas zonas do Príncipe já há electricidade quase 24 horas por dia, mas o objectivo é atingir trabalhar para que toda a energia na ilha seja renovável, sobretudo através de painéis solares, quanto à água, ainda é um desafio, mas há projectos apoiados por empresas com investimentos locais para tentar trazer água potável à casa de todos os habitantes do Príncipe. O presidente da região defende ainda que a empregabilidade na ilha permite também um melhor nível de vida.
"Demos passos muito importantes em alguns sectores como o desenvolvimento da empregabilidade, acesso à electricidade, acesso à educação pré-escolar. Temos hoje energia em todas as comunidades do Príncipe, a educação pré-escolar só havia um jardim. Hoje são 18. Vamos construir mais dois este ano. [...] Nós temos feito um caminho interessado na saúde, mas falta um bloco operatório com médicos especialistas. O comércio, ou seja, o custo de vida, por se tratar de uma ilha periférica, implica abastecimento, sobretudo a custos controlados para a população. Mas temos investido na autossuficiência alimentar. Depois o sector das infra-estruturas, de modo geral estradas, água, recuperação dos edifícios, mas sim, sobretudo a energia que demos passos significativos nesta universalização no passado. A água, hoje, constitui também um grande desafio, não só porque implica investimento em recursos avultados, como também as mudanças climáticas têm feito com que haja diminuição de caudal de água nas fontes, mas há projetos em curso, nós temos para destacar em execução dois projetos com financiamento Shell no quadro da reciprocidade social, para abastecer a Zona Sul e a nova comunidade de Terra Prometida", explicou.
Uma grande parte dos novos empregos criados no Príncipe vêm do turismo, com um sector que se constrói cada vez mais para um público exclusivo e abastado, ao mesmo tempo que São Tomé e Príncipe, em geral, se encontra entre os países mais mal classificados no índice de desenvolvimento da sua população. Estas duas realidades, segundo Filipe Nascimento não são incompatívieis e é este turismo de excepção que pode melhorar a vida dos habitantes do Príncipe.
"O turismo é o sector estratégico de desenvolvimento do Príncipe, mas também de São Tomé e Príncipe. O factor primordial aqui é o acesso ao rendimento para as famílias e isso é com o turismo. Podemos dizer que o sector que mais emprega no Príncipe hoje é o turismo. Seja os investidores estrangeiros, sejam os alojamentos locais, restauração e outros, como guias turísticos, prestadores de serviço. Através do rendimento para as famílias, vamos dando aqui as condições para as famílias realizarem os seus planos de vida, os seus sonhos. Paralelamente o Governo Regional, com a capacidade de arrecadação de receitas, prestando contas sempre ao Tribunal de Contas, mas ao nível local, trabalharmos para termos os nossos recursos e realizarmos as acções. Não digo que vamos construir um porto com essas verbas porque os recursos seriam muito avultados, mas aquilo que já tem sido feito pelo Governo Regional, como estradas, salas de aula, jardins de infância, a rede eléctrica com não só o acesso a comunidades onde não havia energia, como a iluminação pública, segurança, assim como cuidarmos da salubridade do ambiente, da população, oferecendo bens essenciais para o seu desenvolvimento", explicou.
Actualmente o maior grupo de turismo a actuar no Príncipe é o HBD, do multimilionário Mark Shuttleworth, sendo também o maior empregador da ilha. Este grupo está actualmente a gerir a Roça Sundy, a Roça Paciência e os resorts Sundy Praia e Bombom, entre outros investimentos também em São Tomé. O grupo instalou-se no país no início dos anos 2010 e desde lá promove também acções a nível social. O governo regional reconhece o perigo de um possível monopólio e quer apostar na diversificação de operadores na ilha.
"Devemos trabalhar com confiança. E é isso que trabalhamos diariamente para estabelecer a confiança em toda a sociedade ou em todo o mercado, que é na relação entre os poderes democráticos e os investimentos, nomeadamente dos empresários estrangeiros, mas também com uma componente muito importante que é a população criar as condições para o ambiente de negócio, isto é, o sucesso dos investimentos e, ao mesmo tempo, que haja este benefício para todas as partes, sobretudo para a população, para as metas que as autoridades pretendem almejar, em que é importante as receitas à população, o emprego. Mas criar um quadro jurídico legal que regule de forma harmoniosa e equilibrada todas estas relações, que dê, por um lado, garantia de protecção dos investimentos, mas, por outro lado, o respeito para não só as regras do mercado, como também o respeito pela cultura, o ambiente, as pessoas de um modo geral. Os riscos há em qualquer mercado, mas sim, no caso do Príncipe, uma economia pequena, numa ilha. Há, portanto, necessidade de continuarmos a trabalhar para a diversificação dos subsectores da economia, mas também dos intervenientes, isto é, mais empresários, mais investidores", concluiu Filipe Nascimento.