Moçambique assinala neste 25 de Junho de 2025, os 50 anos da sua independência. Por esta ocasião, a RFI propõe-vos um percurso pela história do país e a sua luta pela liberdade. No décimo terceiro episódio desta digressão, evocamos o balanço que é feito hoje pelos protagonistas, contemporâneos e estudiosos da luta de libertação.
Neste dia 25 de Junho, Moçambique recorda os 50 anos da sua independência. 50 anos que foram marcados em grande parte pela adversidade, nomeadamente com a guerra civil.
Apesar dos diversos obstáculos que o país tem encontrado, o antigo Presidente Joaquim Chissano prefere ver a partir de que ponto Moçambique partiu.
"Olhando para toda essa história, olho para o programa que nós nos propusemos. Afinal, não é muito diferente do programa da Frelimo, em que a educação foi posta como uma prioridade, como uma arma para a nossa libertação, mas também para o nosso desenvolvimento. Então, devo dizer que nós tínhamos uma altíssima taxa de analfabetismo, acima de 90%, e hoje a taxa de analfabetismo decresceu de uma maneira radical. E em segundo lugar, podemos medir talvez o nosso desenvolvimento pelo número de universidades que nós temos, que está a dar quase mais do que uma universidade por ano. Então, em 50 anos, já temos mais de 50 instituições de ensino superior. Pode haver algumas universidades que têm deficiências, mas já temos a nossa gente que discute de maneira diferente. Vamos pegar na área da mulher. A mulher que nós encontramos na altura da independência, não é a mulher que nós estamos a ver hoje, livre, pronta para desafiar qualquer cargo que se lhe dê. Há muitas mulheres agora formadas, apesar de que ainda existem tabus e culturas que inibem a mulher de se desenvolver com maior rapidez. Mas para mim, aquilo que eu vejo é surpreendente. Mas para quem não sabe de onde viemos, donde começamos, realmente acha pouco aquilo que se fez. Eu não acho pouco. Sei que é muito mais o que temos pela frente, porque também a nossa população cresce, cresce de uma maneira galopante, assustadora até. Mesmo assim, temos os termos de comparação. Se formos comparar com outros países africanos que não tiveram uma luta armada de libertação nacional, que não partiram do grau de analfabetismo que nós tínhamos, se formos comparados no desenvolvimento com países que não tiveram guerra de 16 anos, porque nestes 50 anos, temos 16 anos em que estávamos quase que paralisados. E há países que se comparam, dizem que Moçambique está na cauda, mas são países que nunca tiveram o que nós tivemos", insiste o antigo Presidente de Moçambique.
Apesar de admitir que existem desafios por ultrapassar, Joaquim Chissano também considera que tem havido aproveitamento político dos problemas que os moçambicamos enfrentam.
"Evidentemente, todas as forças políticas conhecem a nossa. Portanto, ainda não erradicamos toda a pobreza, ainda temos muita pobreza, ainda temos analfabetismo e este aumento da população. Portanto, há carências. Para resumir, eu costumo responder a isso que todos conhecemos os problemas que existem no nosso país e que agora temos que nos unir para começarmos a encontrar as soluções. As reivindicações que houve, todos os distúrbios que houve é porque houve a agitação que se apoiava nesta pobreza. Alguns dizem que a pobreza é que cria os distúrbios. Não. A pobreza existiu durante muito tempo, até que apareceu gente que quis utilizar os pobres em seu próprio benefício", considera o antigo chefe de Estado.
Óscar Monteiro, membro sénior da Frelimo, também reconhece dificuldades, mas vinca que a conquista da independência por Moçambique, representou a libertação da África Austral.
"Começamos a luta de libertação e proclamamos a independência, estendendo as fronteiras da liberdade do Rovuma até ao rio Maputo. Isto tudo era uma zona de dominação branca. Era uma massa consistente, na qual Portugal era um pequeno actor muito estendido em territórios mas fácil de destruir. Mas tínhamos a Rodésia, que era um país sólido. E tínhamos a África do Sul, que é um país extremamente forte, continua a ser um país forte, apesar de todas as dificuldades. E a independência de Moçambique soa o clarim da libertação da África Austral. Esta é a maior contribuição. E se me pergunta como olha este tempo, eu digo sim, são 50 anos para libertar a África Austral, não apenas para libertar Moçambique. Portanto, estes pequenos e grandes fenómenos, estes deslizes, estes erros, alguns crimes, têm que ser vistos nesta perspectiva de que nós estávamos com um objectivo maior, que é a libertação da África Austral", diz Óscar Monteiro.
Ao comentar os recentes distúrbios pós-eleitorais ocorridos no país, com populações que, não estando forçosamente alinhadas com nenhum partido político, reclamam melhores condições, o responsável político considera que "não tem muita moral quem andou a queimar escolas vir dizer que as escolas não funcionam. E outros grupos que emergem agora na política têm todo o direito de fazer reclamações, mas têm que reconhecer que este país pagou muito caro no passado e continua a pagar os efeitos dessa destruição. Portanto, não é possível hoje, com as restrições financeiras no quadro da economia em que estamos integrados, continuar a providenciar os serviços de saúde que foram orgulho deste país. Não é possível esperar que hoje, depois de tantas destruições, seja possível continuar a fornecer todos estes serviços".
Apesar de também ver desafios, Yolanda Mussá, presidente da associação da geração 8 de Março, mostra-se confiante.
"Qualquer país tem os seus desafios e acho que Moçambique está a gerir muito bem os seus desafios. São apenas 50 anos de independência. Não gosto de fazer comparações, mas durante esses 50 anos, nós conseguimos alcançar, sobretudo no que diz respeito aos Direitos Humanos, a democracia. Se nós conseguimos alcançar estes níveis é porque, de facto, houve um grande empenho da nossa parte. Comparando aquilo que aconteceu nos últimos anos da dominação colonial em 1973-74 e aquilo que está a acontecer agora, nós vamos para as aldeias, nós encontramos crianças de uma maneira massiva a irem para a escola. Significa que um dos direitos fundamentais, que é o da educação, está a ser salvaguardado em Moçambique. Se nós olharmos também para aquilo que é a nossa rede sanitária, nós vamos verificar que em zonas onde não havia centros de saúde, onde não havia unidades sanitárias em 1975, hoje já existem centros de saúde, já existem unidades sanitárias. O resto, no que diz respeito à melhoria da qualidade dos serviços prestados, é um desafio, não só no que diz respeito à saúde, como no que diz respeito à educação e em todas as outras áreas de desenvolvimento. Mas é preciso nós termos a coragem de valorizar as coisas boas que nós, os moçambicanos, conquistámos durante os 50 anos da nossa independência", considera a dirigente associativa.
Balanço mais céptico é feito por António Muchanga, antigo deputado da Renamo, na oposição.
"Se nós formos a comparar os recursos que Moçambique tem, com Timor Leste, por exemplo, atendendo e considerando o tempo que Timor Leste ganha a sua independência, e considerando que nós tivemos que mandar pessoas de Moçambique para Timor Leste ajudar a organizar o Estado, sobretudo os tribunais eleitorais e mais algumas coisas, eu acho que nós perdemos muito. Poderíamos ter marcado passos bem firmes e seguros, se não tivéssemos caído nesta tentação de abraçarmos o comunismo nos primeiros anos da independência nacional. Depois, tivemos o problema de não perceber melhor que os que estavam a fazer guerra eram moçambicanos. Tentou se acoplar esta marca aos colonialistas portugueses, aos fascistas de Marcello Caetano, gente enviada por Ian Smith. E isto aqui atrasou muito o país porque em 1982-83, o mais tardar até 1984, poderíamos ter conseguido assinar o acordo de paz. E teríamos tido menos dez anos de guerra. Só quando o regime começou a sentir que já não tinha como e que a guerra estava aqui, na entrada das grandes cidades, muita coisa já estava estragada. Guerra é guerra. Estamos a ver hoje, portanto, retrocedemos muito. Mas por razões óbvias, por conveniência de quem está a governar, em aceitar que tínhamos uma verdadeira razão. Mesmo agora, estamos a continuar a ter muitos problemas porque a tendência de provocar os partidos e sobretudo a Renamo para ver se continua a fazer guerra. Mas depois apercebemo-nos que é uma maneira que o regime encontrou para poder aproveitar e roubar os recursos do país e justificar isso em nome da guerra", declara António Muchanga.
Lutero Simango, líder do MDM, igualmente na oposição, considera que é necessário reflectir sobre o caminho percorrido.
"Essa reflexão é muito necessária para que os erros não possam ser repetidos. Muitas vezes, quando nós falamos dessa reflexão, nos levam a querer mostrar que houve a construção desta ou daquela infraestrutura e etc. Mas o problema é isso. Nós podemos investir tanto num país, podemos criar as tais condições que eles dizem e depois, temos que questionar: de tudo isto, quem está a beneficiar? Porque a pobreza em Moçambique está a aumentar, o fosso entre os que têm e os que não têm, está a aumentar. Continuamos a ter uma juventude a ser marginalizada. E o nosso povo, cada dia que passa, está perdendo o poder de compra. E quando olhamos para os níveis do ensino no nosso sistema de educação, vamos verificar que a qualidade tende a reduzir. Hoje, para eu ser operado no hospital, tenho que esperar três, quatro, cinco, seis, sete meses. E muitas vezes também o mesmo hospital não tem medicamentos. Depois, quando tu queres recorrer a um sistema privado de saúde, vais verificar que os preços praticados estão fora dos padrões normais. Portanto, aqui podemos concluir que o nosso povo não se sente realizado. A realização de um povo passa necessariamente na existência de condições sociais, o acesso à educação, o acesso à saúde e também o acesso à comida, a alimentação. Nós temos hoje famílias que não sabem o que vão ter hoje para as três refeições. E nem sabem o que vão dar para alimentar os seus filhos no dia seguinte. Isso acontece porquê? Porque ao longo de 50 anos há uma desgovernação total. E não podemos esquecer que a corrupção generalizada está capturando o nosso Estado. E o nosso próprio Estado também não está a conseguir chegar em todo o canto do país. Eu posso ir para algumas províncias e para algumas localidades. Não vou sentir a presença do Estado", considera Lutero Simango.
Questionado sobre a situação vivenciada desde 2017 em Cabo Delgado, o responsável político preconiza o diálogo, dizendo acreditar que "se aquele conflito continuar por mais dois, três ou quatro anos, ele vai se transformar num movimento de reivindicação política". Daí "é importante e urgente que as autoridades usem toda a inteligência para buscar a motivação desta revolta e também criar condições socioeconómicas para aquela população", conclui Lutero Simango.
Fazendo igualmente a síntese destes 50 anos que passaram, o antropólogo Omar Ribeiro Thomaz da Universidade de Campinas no Brasil, apela a uma "celebração crítica".
"A gente não pode deixar de lado que a revolução também foi marcada por um grande entusiasmo. Ou seja, paradoxalmente a esses expedientes autoritários, a própria Frelimo era objecto de imensa legitimidade junto à população. O Samora era um líder carismático e pelo menos uma parte da população pensava que valia a pena passar por esses imensos sacrifícios, se fosse para levar adiante um processo efectivamente revolucionário que promovesse uma melhoria da qualidade de vida da população moçambicana. Então nós vamos ter isso no primeiro período revolucionário, pelo menos até à morte do Presidente Samora. (…) No fim do regime de partido único em 1990 e 92, os acordos de paz, em 94, as primeiras eleições multipartidárias, a gente vai ter um período de grande entusiasmo da população moçambicana. Agora nós temos paz, Agora nós podemos trabalhar e agora nós podemos desenvolver o país. (…) Mas tem dois elementos do lado político. Eu acho que o assassinato do Carlos Cardoso no início dos anos 2000, o assassinato do Siba Siba no início dos anos 2000 e o massacre de Montepuez no início dos anos 2000, deixa claro que, do ponto de vista político, a Frelimo não admitia, embora nós tivéssemos uma situação de pluripartidarismo e de uma suposta imprensa livre, a Frelimo caminhava numa direcção francamente autoritária de não admitir formas de oposição mais incisivas", analisa o investigador.
"A partir de 2004-2005, nós vamos ter os grandes projectos de desenvolvimento, grandes empresas, inclusive empresas brasileiras, vão se estabelecer em Moçambique. E novamente, você vai gerar grandes empresas de construção civil, empresas de exploração de rubi no norte de Moçambique, de carvão mineral na região central em Tete. O projecto Pró-Savana, que vai ser levado adiante, inclusive por brasileiros, que era a ideia de você transformar a savana numa espécie de grande plantação de soja, como foi feito na região Centro-Oeste do Brasil. Isso é vivido de maneira paradoxal pela população. Quer dizer, de um lado, evidentemente, esse tipo de transformação gera uma certa ansiedade, mas, por outro lado, a população se questiona afinal de contas, quando é que chega a riqueza? E de facto, as coisas não só não melhoram, como você começa a ter cada vez mais em Moçambique uma concentração de riqueza brutal, o surgimento de um novo riquismo absolutamente assustador", constata Omar Ribeiro Thomaz.
Neste contexto, ao considerar que Moçambique se encontra num novo momento da sua História caracterizado por "uma grande frustração", o estudioso sublinha que "as independências dos países africanos devem ser celebradas. Nós devemos lembrar os pais fundadores de cada um desses países, com todas as suas contradições" e que "a independência foi uma conquista, não há a menor dúvida", mas que "ela não acabou em si mesma. Ela produziu determinados processos extremamente violentos também" e que é necessário "fazer uma celebração crítica de tudo isso que vem acontecendo em Moçambique".