França: novo impasse político com queda de Governo, após 12 horas de existência

O Primeiro-ministro francês Sébastien Lecornu apresentou a sua demissão nesta segunda-feira de manhã, 6 de outubro, poucas horas após a nomeação, no domingo à noite, dos membros do novo governo. Este é o governo mais curto da Vª República, com uma duração de apenas doze horas, e a terceira queda de governo desde as eleições legislativas de 2024. O presidente Emmanuel Macron aceitou a demissão de Lecornu, e o povo francês, com um sentimento de déjà-vu, volta a questionar-se sobre os cenários futuros: irá o Presidente nomear um novo chefe de Governo? Convocará novas eleições legislativas? Ou, ainda, apresentará a sua própria demissão? 

Sébastien Lecornu foi primeiro-ministro durante menos de um mês, tendo sido nomeado a 9 de Setembro, após o chumbo de uma moção de confiança para o governo do seu antecessor, François Bayrou.

Durante a primeira parte do seu mandato, Lecornu liderou um governo demissionário, até à nomeação de uma nova equipa governamental, anunciada este domingo. Este novo governo não durou mais de doze horas, um recorde na Va República.  

Face às críticas sobre a composição do governo e instabilidade política crescente, Lecornu apresentou a sua demissão nas primeiras horas desta segunda-feira. Um gesto prontamente aceite pelo Presidente Emanuel Macron. 

Vítor Ramon Fernandes, professor-adjunto na Sciences Po Aix-en-Provence, identifica três factores principais que explicam a decisão de Sébastien Lecornu. O primeiro prende-se com a composição do novo governo anunciado no domingo:

"A tal renovação anunciada não se verificou na composição do novo governo [12 ministros do governo anterior foram reconduzidos para outras pastas]. Os nomes que apareciam vinham de governos passados. É o caso de Elizabeth Borne [antiga Primeira-ministra e ministra da educação] e de Bruno Le Maire [antigo ministro da economia, reconduzido para a pasta das Forças Armadas]." 

Bruno Le Maire é visto, especialmente pela direita, como responsável pelo fracasso orçamental e pela degradação económica do país. Ministro da Economia nos últimos anos, Le Maire foi membro de sucessivos governos de Emmanuel Macron, durante os quais tanto o défice orçamental como a dívida pública aumentaram.

Por outro lado, Vítor Ramon Fernandes aponta que "existe em França uma dificuldade histórica para alcançar compromissos a nível político". E, por fim, o professor sublinha que as eleições presidenciais de 2027 deixam pouco espaço para consensos.

O Presidente ainda não se pronunciou. No entanto, Emmanuel Macron tem várias opções em cima da mesa, já conhecidas da população francesa por se repetirem a cada queda de governo (esta é a terceira desde 2024): nomeação de um novo chefe de governo, convocação de novas eleições gerais ou apresentação da sua própria demissão.   

"Eu penso que, destas três possibilidades, a menos provável é a demissão por parte do Presidente da República, é uma possibilidade praticamente nula. Ele não tem mostrado qualquer disponibilidade para isso. Mas estará Macron mais inclinado para nomear mais um Primeiro-ministro e continuar com esta saga? [Lecornu foi o terceiro Primeiro-ministro desde as eleições legislativas de 2024]. Portanto, a situação das eleições legislativas é uma possibilidade, porventura aquela que faz mais sentido, porventura também aquela que tem mais probabilidade de acontecer", analisa Vítor Ramon Fernandes.

De notar que, nas últimas legislativas, a união das esquerdas Nova Frente Popular obteve o maior número de votos, logo seguida pela extrema-direita de Marine Le Pen. Desde então, nenhum dos chefes de governo nomeados por Emmanuel Macron saiu das fileiras destes partidos.  

Se novas eleições forem convocadas, as tensões entre esquerda e direita podem sair reforçadas, considera Vítor Ramon Fernandes, e a extrema-direita poderá recolher um maior número de votos. "Tal situação também não contribuiria para uma estabilização ou saída de crise", realça o professor universitário.

Este impasse político tende a agravar a situação financeira da segunda economia da zona euro, com uma dívida que já atinge 3 400 mil milhões de euros (115,6% do PIB).

Vítor Ramon Fernandes enumera as possíveis consequências económicas e financeiras: "agravemento da situação económica, diminuição dos investimentos por parte das empresas, diminuição da productividade, falta de criação de empregos, subida das taxas de juros, subida das taxas de empréstimos para a habitação....", e consequente sentimento de insegurança e de falta de esperança para os residentes em França.