Cabo Delgado: "Populações têm de escolher entre morrer na guerra ou morrer de fome"

A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, enfrenta uma intensificação dos ataques atribuídos a grupos terroristas, agravando a crise humanitária na região. Desde o início do ano, cerca de 47 mil pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, de acordo com uma ONG local, numa fuga motivada pela violência, pela fome e pelos desastres naturais. A situação preocupa autoridades e organizações, e a assistência internacional revela-se insuficiente. Ponto da situação com Abdul Tavares, do Centro para a Democracia e Direitos Humanos.  

Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vive uma nova vaga de violência, com recorrentes ataques imputados a grupos terroristas que levam à fuga das populações já ressentidas com a fome, a seca e os desastres naturais. Desde o início do ano, cerca de 47 000 pessoas foram forçadas a abandonar as suas casas, de acordo com um recente relatório da ONG Instituto de Psicologia Paz de Moçambique.

A maioria dos deslocados concentra-se no distrito de Chiúre, que acolhe  42 411 pessoas, de acordo com a ONG, e nos distritos de Muidumbe e Ancuabe. Presente em Cabo Delgado, Abdul Tavares, do Centro para a Democracia e Direitos Humanos, recorda que a ONU disse que "Moçambique vive a terceira crise mais negligenciada do mundo".

"Moçambique, sobretudo a província de Cabo Delgado, tem a terceira maior crise a nível mundial, a crise mais negligenciada. E é o que nós vemos na província, sobretudo quando vamos para os campos de deslocados que hoje em dia vivem a sua sorte. Nestes últimos dois, três meses iniciou uma nova onda de ataques esporádicos por parte dos extremistas violentos.

Tivemos ataques na zona de Mocímboa da Praia e Palma. Temos reiteradamente ataques na Estrada Nacional 380, em que os extremistas atacam viaturas, incluindo recentemente atacaram uma ambulância do Serviço Distrital de Saúde. No caso das viaturas particulares, exigem resgates e no caso das ambulâncias, retiram medicamentos e outros instrumentos de saúde. Recentemente tivemos também os ataques na localidade de Chiúre-Velho, o que criou uma nova onda de deslocados internos. Mais de 13 000 pessoas deslocaram-se para a sede do distrito de Chiúre... E isto acontece num contexto em que a ajuda humanitária reduziu drasticamente, com a retirada de financiamento das organizações internacionais, sobretudo devido à saída dos Estados Unidos."

Que tropas e contingentes se encontram no terreno a combater os insurgentes?

Face a estes factos, o ministro da Defesa, Cristóvão Chume, admitiu preocupação, a 31 de Julho, reconhecendo o alastramento dos ataques para "fora do centro de gravidade que as autoridades vinham assinalando" e admitindo que "nem sempre será possível evitar-se que situações como estas voltem a acontecer". 

"Faz sentido o ministro ter falado nesses termos. E as organizações da sociedade civil, particularmente o CDD, sempre foi alertando sobre o risco que representa a saída da SAMIM [contingente militar da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique]. 

Houve a entrada de um novo efectivo por parte de Moçambique, mas não foi suficiente para fechar a zona tampão que compreendia a zona de Macomia. Os insurgentes têm esta capacidade de andar pela mata e chegar a zonas em que é difícil acompanhar os seus movimentos."

A SAMIM retirou-se oficialmente a 4 de Julho de 2024. Recentemente, a União Europeia prolongou até 2026 a missão de treino militar destinada às tropas moçambicanas e continuam, presentes no terreno, para além das tropas moçambicanas, contingentes do Ruanda, e também da Tanzânia. 

Mas a resposta militar em Cabo Delgado "continua envolta em segredos", e como refere Abdul Tavares, "não se sabe" porque é que a União Europeia optou por financiar o contingente ruandês em Cabo Delgado, em vez de financiar directamente o exército moçambicano. 

"Quase toda a resposta militar em Cabo Delgado continua envolta em segredos. É preocupação de todos saber porque é que a UE financia as tropas ruandesas, não as moçambicanas. Mesmo nós, organizações da sociedade civil, não temos respostas concretas em relação a esta escolha da União Europeia.

Para além das tropas ruandesas e moçambicanas, há também a presença das tropas da Tanzânia. O Governo moçambicano tem um memorando com a Tanzânia em matéria de apoio bilateral. E eles ainda continuam activos, não directamente na linha de frente, mas a apoiar de alguma forma nas zonas de conflito."

"O maior interesse sempre foi criar zonas-tampão à volta dos projectos das multinacionais"

Em 2024, morreram 349 pessoas em ataques de grupos extremistas islâmicos no norte de Moçambique, um aumento de 36% face ao ano anterior, segundo o Centro de Estudos Estratégicos de África (ACSS). Fica uma questão: como explicar as declarações das autoridades que, até recentemente, relativizavam a situação em Cabo Delgado? Recentemente, o Presidente Daniel Chapo apelou a empresa petrolífera francesa Total Energies a retomar o projecto de exploração de gás natural liquefeito, na península de Afungi, em Cabo Delgado.

"O maior interesse em termos de posicionamento das tropas, sempre foi fazer o tampão da zona onde os grandes projectos multinacionais, sobretudo de gás, estão a operar. 

Então a resposta do governo moçambicano (o anterior e o actual) sempre foi para tranquilizar os investidores internacionais, para passar uma imagem de que está tudo bem. Mas no terreno sempre houve um e outro incidente que colocava em causa esta narrativa. Por exemplo, não era efectivo o regresso das pessoas deslocadas das suas zonas de origem, assim como não se consegue assegurar a circulação de mercadorias através da estrada 380 que liga ao norte de Cabo Delgado." 

Quanto ao perfil dos insurgentes, de acordo com Centro de Estudos Estratégicos de África, trata-se de um grupo afiliado ao grupo extremista Estado Islâmico. Chamado Ahlu-Sunnah wal Jama`a (ASWJ), o movimento terá sido criado por um grupo de paramilitares na Somália. Foram eles que reivindicaram, nas suas redes sociais, o recente ataque em Chiúre, a 24 de Julho. Mas, em Cabo Delgado, persistem dúvidas à volta da identidade dos grupos terroristas, sabendo-se apenas, como aponta Abdul Tavares, que a maioria deles são moçambicanos.

"Hoje já deveríamos estar mais ou menos esclarecidos em relação a esta questão, mas penso que as dúvidas acabam aumentando. A percepção que se tem é de que é um grupo organizado, na sua maioria composto por jovens locais, jovens moçambicanos.

Pode haver uma ou outra liderança internacional, mas eles aproveitam-se da existência de esses grupos a nível internacional e fazem propaganda para merecer um determinado apoio por parte desses grupos. Então é extremamente difícil imputar-lhes uma identidade específica. O que se sabe é que este grupo tem tentáculos internacionais."

Que objectivos perseguem os grupos terroristas em Cabo Delgado?

Ainda de acordo com o Centro de Estudos Estratégicos de África, estes grupos terroristas afiliados ao Estado Islâmico perseguem o objectivo de "alargar o conflito, deslocando-se para o interior e para áreas mais rurais". Mas, de acordo com Abdul Tavares, não se observa uma clara intenção em conquistar novos territórios.

"A ambição até pode existir, mas não nos parece que haja esta capacidade. Pelo menos por enquanto. A província de Cabo Delgado é extremamente vasta e ocupá-la significa aumentar de forma significativa o número de combatentes. E é também difícil conquistar um espaço dentro das comunidades de outros distritos. 

Por exemplo, para distritos como Mocímboa da Praia ou Palma, os insurgentes precisaram de um tempo de preparação, de treinamento e de presença. Lá, os combatentes são originários dali do distrito. São jovens conhecidos, que eram comerciantes, etc. Tinham uma ligação com a terra que depois foram atacar, e onde se foram acantonar. E não nos parece fácil que um grupo que está acostumado a viver na zona norte de Cabo Delgado tenha esta mesma facilidade na zona centro, por exemplo.

O alastramento do conflito para zonas mais recuadas pode significar que procuram recursos para alimentar a própria guerra e não necessariamente que eles procurem se instalar noutras zonas. Não nos parece que seja isso. Parece que o objectivo seja também o de comprometer, talvez, o regresso dos investimentos internacionais."

"Deslocados actualmente escolhem entre morrer de fome ou morrer da guerra"

Desde o início do ano, 47 000 pessoas foram obrigadas a deslocar-se e totalizam-se, desde o início dos ataques em 2017, mais de 1 milhão de deslocados, segundo a ONU, devido também aos desastres naturais e às secas recorrentes.

Para onde vão estas pessoas? Muitos centros de acolhimento deixaram de ter ajuda alimentar, devido ao contexto internacional, explica Abdul Tavares, pelo que resta aos deslocados a dura escolha entre partir ou ficar em zonas inseguras, mas onde existem alimentos.    

"Antes, as pessoas iam para centros de acolhimento de deslocados. Os centros eram locais seguros porque as agências das Nações Unidas, sobretudo o Programa Alimentar Mundial (PAM), estavam no terreno e ofereciam comida, senhas... Isto ajudava na sobrevivência de muitas famílias deslocadas. 

Hoje, com a retirada do PAM, essas pessoas começaram a repensar entre ficar nos centros de acolhimento e morrer de fome ou voltar para os seus distritos para fazer a sua machamba e morrer da guerra.

Os centros de acolhimento já não têm alimentação, nem água, nem conseguem garantir o acesso a cuidados básicos. Estamos a falar de pessoas que têm problemas psicossociais porque viveram a guerra, viram seus familiares a serem decapitados, viram suas casas a serem queimadas. Estes, preferem ficar numa zona segura em termos de conflito, preferem morrer de fome do que da guerra. E outros preferiram morrer da guerra do que da fome."