O Ruanda admitiu retirar o contingente militar destacado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, caso não sejam asseguradas garantias de financiamento sustentável para a operação. No terreno desde 2021, cerca de mil militares ruandeses apoiam as forças moçambicanas no combate à insurgência armada activa desde 2017, associada ao grupo jihadista Estado Islâmico. O aviso surge numa altura em que se aproxima o fim do apoio financeiro da União Europeia à missão, previsto para Maio, ao fim de 36 meses e após um total de 40 milhões de euros desembolsados. Em Bruxelas, o Presidente Daniel Chapo tenta assegurar a continuidade desse financiamento. O investigador do Observatório do Meio Rural, João Feijó, considera que não há interesse em ver as forças ruandesas abandonarem o país.
O Ruanda admitiu retirar o contingente militar destacado no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, caso não sejam asseguradas garantias de financiamento sustentável para a operação. Quais serão as consequências dessa decisão para a estabilidade de Moçambique?
Não é uma decisão. É uma chamada de atenção para a necessidade do apoio do Ruanda a Moçambique, para que possam continuar as operações.
Esta posição surge numa altura em que há sanções dos Estados Unidos às forças de defesa do Ruanda, devido ao conflito na República Democrática do Congo. Há aqui um certo aproveitamento por parte do país?
A situação é distinta, porque essas sanções visam obrigar o Ruanda a deixar de intervir da forma como está a intervir nz RDC. Em Moçambique, pelo contrário, a acção do Ruanda tem sido benéfica para o capital internacional, nomeadamente para os interesses estratégicos do gás e do grafite, que pertencem a multinacionais com capital francês, americano e, no fundo, global.
As tropas ruandesas estão em Moçambique desde 2021. A verdade é que o conflito ainda não foi resolvido e até alastrou a Nampula. Há o risco de este conflito se eternizar?
O Ruanda teve como função não necessariamente acabar com a insurgência, mas proteger o raio em torno das zonas onde estão os investimentos. As forças estavam sobretudo localizadas em Palma e na faixa costeira. O objectivo foi claramente criar uma “green zone”, restabelecer a segurança e retomar a exploração de gás.
A insurgência movimentou-se, de forma estratégica, para zonas onde o inimigo é mais fraco. Deslocou-se para áreas com geografia muito complicada, onde historicamente movimentos de guerrilha -como a Renamo ou mesmo a Frelimo- nunca foram derrotados. Estes grupos têm, assim, a vantagem do terreno.
Ainda assim, já não têm a mesma força que tinham em 2021, nem a mesma capacidade para atacar ou ocupar vilas distritais. Chegaram a realizar vários ataques a sedes distritais, algumas mais do que uma vez, mas hoje essa capacidade está bastante reduzida.
Por outro lado, também não interessa ao Ruanda eliminar totalmente a insurgência. Interessa contê-la, reduzir a sua capacidade operacional, sobretudo nas zonas de grande investimento económico, mas manter o risco suficientemente presente para justificar a sua presença em Moçambique.
Há um interesse em manter Moçambique dependente do Ruanda?
Exactamente. Dessa forma, o Ruanda mantém o processo de internacionalização das suas empresas, nomeadamente nos sectores da construção, do acesso a recursos naturais e até da presença militar. Procura afirmar-se como uma espécie de “polícia africana” na estabilização de zonas de indústria extractiva, financiadas pelo capital do Norte global.
No dia em que os ruandeses saíssem, é possível que surgissem dinâmicas que voltassem a criar instabilidade, pressionando os grandes interesses económicos a recorrer novamente à sua presença. Não será fácil retirar os ruandeses, até porque não existe uma alternativa viável. O exército moçambicano ainda não tem capacidade para enfrentar sozinho os grupos insurgentes. Pelo contrário, uma retirada poderia facilitar a reorganização desses grupos.
A população tem dito, muitas vezes, que se sente mais segura com as tropas ruandesas do que com os soldados moçambicanos…
Isso é natural. Os ruandeses dominam as línguas locais, têm bons equipamentos, estão bem treinados, são disciplinados e conseguem estabelecer uma relação de confiança com a população. Conseguem, através da comunicação directa, distinguir quem colabora com a insurgência.
Já as forças moçambicanas enfrentam problemas logísticos, falta de equipamento, fragilidades na organização e na liderança e, sobretudo, dificuldades de comunicação com a população. O que é irónico: militares e população do mesmo país não conseguem comunicar entre si.
Além disso, há muitos relatos e indícios de abusos cometidos por militares moçambicanos contra civis, o que gera medo e desconfiança. A população fica, muitas vezes, presa entre dois lados em conflito, numa situação extremamente vulnerável.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, está em Bruxelas para pedir a continuação do apoio da União Europeia. Acredita que será bem-sucedido?
Terá de apresentar garantias e contrapartidas. Esses apoios terão certamente um custo. Não se sabe se será através de concessões mineiras, benefícios fiscais ou outras formas.
Moçambique encontra-se numa posição muito difícil: precisa de garantir a segurança dos grandes projectos, mas não tem capacidade interna para o fazer. Isso obriga ao recurso a apoio internacional, que tem um preço.
O problema é estrutural: um Estado frágil, com dificuldades em assegurar direitos fundamentais como justiça, educação, saúde ou emprego. Isso gera descontentamento e fragiliza ainda mais a relação entre o Estado e a população.
Daniel Chapo enfrenta um desafio enorme. As receitas do gás só deverão começar a chegar dentro de cinco ou seis anos. Até lá, será difícil manter a estabilidade. O país atravessa - e continuará a atravessar - um período muito complexo.
Daniel Chapo poderá contar com o apoio da França, tendo em conta os interesses franceses no país?
É possível que tenha havido um esforço diplomático francês para mobilizar a União Europeia a apoiar a intervenção do Ruanda, com recurso a financiamento de vários Estados-membros, tendo em vista a protecção de investimentos como os da Total em Moçambique.
Durante estes dias, deverão decorrer várias negociações em Bruxelas para encontrar soluções. A saída dos ruandeses não interessa a ninguém, tendo em conta a importância estratégica da região - incluindo os corredores de Pemba, Lichinga e Nacala - ricos em recursos como carvão, areias pesadas, grafite, gás e pedras preciosas.
A interrupção da exploração destes recursos poderia ter impactos nos mercados energéticos e alimentares globais.
E não há interesse nessa interrupção…
Exactamente. Além disso, o custo das forças ruandesas é relativamente baixo - cerca de 50 milhões de dólares por ano - quando comparado com alternativas como forças norte-americanas ou europeias, que seriam significativamente mais dispendiosas.
É provável que este cenário faça parte de uma estratégia negocial, eventualmente para transferir custos para o Estado moçambicano ou garantir novas condições para investimento internacional. Neste momento, trata-se sobretudo de negociações políticas em curso nos bastidores de Bruxelas.