O Presidente ucraniano afirmou que Ucrânia está pronta para assinar acordo de terras raras com os EUA. A expectativa era de que Volodymyr Zelensky assinasse o acordo na semana passada, quando esteve em Washington. As terras raras ucranianas, essenciais para várias indústrias, encontram-se em áreas controladas pelas forças russas, dificultando a exploração de recursos, explica o geólogo moçambicano e professor na UniLucungo, na Beira, Ubaldo Gemusse.
RFI: O que são terras raras e por que é que são tão importantes?
Ubaldo Gemusse: As Terras Raras são um conjunto de 16 elementos químicos. Nós aprendemos na química que existem alguns elementos que são considerados raros não pela sua ocorrência, mas pela fraca abundância em determinado território. A Ucrânia e a Rússia têm o privilégio de conter esses recursos geológicos, que são raros e têm uma importância muito vasta nas tecnologias, por exemplo, na fabricação de baterias e em carros eléctricos. São considerados raros pela sua fraca abundância na natureza.
Há terras raras em África?
Temos em Moçambique, no Zimbábue, na África do Sul, no Congo. Temos muito desse recurso raro, principalmente em Moçambique, por exemplo, no norte e centro do país, como a Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Encontramos os elementos de terras raras, encontramos as terras raras nesses locais.
Está a falar de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, onde existe um conflito armado desde 2017. Está a falar de terras raras na Ucrânia, ocupadas pela Rússia. Estava a referir também que há terras raras na RDC, onde existe também um conflito há muitos anos. Existe uma associação entre os sítios onde há terras raras e a presença de conflitos?
Sim. Começando por Moçambique, no norte, por exemplo, temos uma das maiores ocorrências de grafite, outro recurso importante em África. Em Cabo Delgado, temos em Palma e são dois distritos onde existem grandes concessões para explorar esses recursos. No caso do grafite, ele é um recurso actualmente utilizado em tecnologias ou em nanotecnologias. Isso faz com que as grandes potências procurem esse recurso. Sendo Moçambique um país mais vulnerável, facilmente podemos ser corrompidos e entregar, como se fosse, o ouro ao bandido.
O mesmo acontece com a Ucrânia. A Ucrânia também possui outros recursos além do grafite, como o lítio, que é extremamente raro. Sabemos que na Ucrânia há algumas argilas que contêm lítio, e não são muitos os locais que possuem lítio. O lítio actualmente é utilizado na fabricação de baterias. Mas além do lítio e do grafite, sabemos que desses 17 elementos que compõem as terras raras, estão o itérbio, o neodímio, o cério e o samário, encontrados em diversos minerais raros. Concretamente, esses elementos são mais frequentes na Ucrânia, na Rússia e um pouco em Moçambique.
É possível extrair minerais raros em zonas de conflito, quais são os maiores desafios geográficos?
Sim, é possível. E muitas vezes, a extracção desses recursos é feita a partir de grandes concessões. Por exemplo, a nossa lei em Moçambique, o nosso regulamento mineiro, determina que todo recurso táctico deve ser gerido a partir da concessão mineira. Para se obter uma concessão mineira é necessário ter capacidade financeira. Muitas vezes, os conflitos acontecem próximos ao local de exploração. Existem também alguns aspectos geopolíticos. As grandes potências, ou os financiadores, controlam os depósitos minerais. Quando se tratam de minerais estratégicos, elas controlam esses recursos e subsidiam algum valor à população local, ao governo. No caso de Moçambique, por exemplo, sendo um país pobre, o risco é maior para quem venha explorar. Portanto, o governo e a população saem a perder. Quando existem essas situações, não é muito aconselhável.
Há impactos na exploração de recursos naturais sobre o meio ambiente e as populações locais?
Há impactos. Geralmente, quando se fala de exploração mineira em Moçambique, primeiro é necessário adquirir o título de concessão mineira. Depois de obter a concessão, só se pode explorar a área se se tiver a licença ambiental. Essa licença exige um processo que começa com a instrução do processo. Nesse caso, a base do processo é fazer uma consulta pública à comunidade, informando as partes interessadas sobre as fases da exploração do recurso, desde a fase de instalação. Se formos pegar a nossa lei em Moçambique, o Decreto 54 sobre o Ambiente, a primeira fase é a licença de instalação, ou provisória, que permite o acesso ao local. Depois, há a licença de exploração ou operação desse recurso. Desde o início até o fim, no processo de legalização ambiental e da exploração mineral, as pessoas vão entender que ali haverá uma exploração. Muitas vezes, as empresas que vêm para explorar trazem grandes investimentos, como milhões de dólares ou euros, por exemplo. Existe uma responsabilidade social que elas têm para com a comunidade local. Algumas cumprem, mas na maior parte das vezes é complicado. Há falta de fiscalização local. No entanto, algumas empresas em Moçambique, por exemplo, têm responsabilidade social. Quando falamos de terras raras, não é apenas uma questão local, mas uma dependência global.
Existem países que dominam esse monopólio. Falo, por exemplo, da China. Se fizermos uma pesquisa sobre quem é o maior produtor e exportador, perceberemos que a China lidera, seguida pelos Estados Unidos, pela Rússia e pela União Europeia. Já fiz algumas pesquisas sobre o lítio e, no passado, quando estava a fazer a minha tese, percebi que, por exemplo, nos Estados Unidos, nos anos 80 e 90, já tinham uma noção sobre os depósitos de lítio. Consideravam o lítio um elemento estratégico, mas nunca divulgaram as suas reservas. Sabemos que, por exemplo, em Portugal, há grandes reservas de lítio, e sabemos qual é a quantidade. Mas nos Estados Unidos e na China, essas informações dificilmente são divulgadas. Isso cria uma dependência de informação. O interessante é que, actualmente, a China é a maior produtora e exploradora do mundo.
Portanto, a China tem o monopólio?
Sim, tem o monopólio. A China dita o preço, o custo e a venda desses recursos a nível global. São esses os aspectos que vemos em relação à dependência desses recursos. Se formos pesquisar as matérias-primas utilizadas nos armamentos, perceberemos que as terras raras são essenciais para a fabricação das tecnologias militares mais recentes. A guerra é essa.
Daí a importância e a procura das terras raras?
Exactamente. Por exemplo, actualmente enfrentamos problemas com as mudanças climáticas. Alguns países já estão conscientes de que, em poucos anos, os carros movidos a combustíveis fósseis, como o petróleo, vão deixar de circular. A tendência é para carros elétricos. De onde vem essa matéria-prima? Deve haver uma fonte e essa fonte são as terras raras, como o lítio, o neodímio, a grafite, entre outros. Esses são os elementos que estão em alta.