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A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente em disputas familiares, especialmente após separações ou divórcios conflituosos.
Essa prática ultrapassa o campo das divergências entre adultos e se torna uma forma sutil, porém grave, de violência psicológica contra os filhos.
Neste artigo, você vai entender o que é a alienação parental, como identificá-la, suas implicações jurídicas e psicológicas, e qual o papel do psicólogo na proteção das vítimas desse cenário.
O que é alienação parental?
A alienação parental é um comportamento, geralmente adotado por um dos genitores ou responsáveis, que visa afastar a criança ou adolescente do outro responsável legal, manipulando seus sentimentos, memórias e percepções.
Assim, essa prática pode incluir críticas constantes, mentiras, omissão de informações importantes, proibição de contato ou mesmo a criação de falsas memórias que fazem o menor rejeitar ou temer o outro genitor sem justificativa real.
É importante destacar que a alienação parental não se limita a ações diretas e explícitas, muitas vezes, ela ocorre de forma sutil e contínua, como quando um dos pais demonstra desagrado sempre que o filho fala do outro, ou quando há tentativas de impedir ou dificultar o convívio familiar previsto por lei.
Portanto, essa forma de manipulação emocional fere o direito da criança de manter vínculos afetivos saudáveis com ambos os genitores, além de comprometer seriamente sua saúde mental e seu desenvolvimento emocional.
Como comprovar a existência da alienação parental?
A alienação parental pode ser difícil de identificar, já que muitas atitudes ocorrem de forma discreta ou indireta. No entanto, alguns elementos ajudam a reunir provas consistentes:
Relatórios psicológicos e perícias judiciais: realizados por profissionais especializados, esses documentos analisam o comportamento da criança, suas falas e o contexto familiar, identificando sinais de influência indevida ou rejeição injustificada a um dos genitores.
Depoimentos de testemunhas: familiares, professores, cuidadores ou amigos próximos podem relatar mudanças no comportamento da criança ou atitudes suspeitas por parte do responsável alienador.
Troca de mensagens, áudios ou vídeos: registros de conversas que demonstrem tentativas de manipulação, críticas constantes ao outro genitor ou impedimento de contato podem ser provas relevantes.
Relatórios escolares e médicos: mudanças bruscas no rendimento escolar, comportamento agressivo ou retraído e relatos em atendimentos psicológicos podem reforçar o indício de alienação.
Descumprimento de decisões judiciais: quando há decisões estabelecendo guarda ou regime de visitas e um dos genitores dificulta ou impede o cumprimento dessas ordens, isso pode ser configurado como indício de alienação parental.
Além disso, a atuação de um psicólogo especializado pode ser fundamental, tanto para detectar os sinais como para produzir documentos técnicos que embasem uma ação judicial.
E quais são as suas consequências jurídicas?
A alienação parental é reconhecida legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010, que define e combate essa prática.
Então, quando comprovada, pode gerar diversas consequências jurídicas, aplicadas com o objetivo de proteger o bem-estar da criança e restaurar a convivência familiar equilibrada.
Entre as principais medidas previstas estão:
Advertência judicial ao responsável que praticar a alienação.
Multa proporcional à gravidade e frequência das atitudes alienadoras.
Alteração do regime de guarda ou até perda da guarda, nos casos mais graves.
Ampliação ou reestruturação do convívio familiar com o genitor alienado.
Acompanhamento psicológico obrigatório para a família envolvida.
Determinação de acompanhamento por profissionais ou mediação familiar.
O responsável também pode responder por danos morais ou ser alvo de outras ações judiciais, caso fique evidente que a alienação causou prejuízos psicológicos à criança.
Como a alienação parental afeta a vida e o psicológico da cria...
Essa prática ultrapassa o campo das divergências entre adultos e se torna uma forma sutil, porém grave, de violência psicológica contra os filhos.
Neste artigo, você vai entender o que é a alienação parental, como identificá-la, suas implicações jurídicas e psicológicas, e qual o papel do psicólogo na proteção das vítimas desse cenário.
O que é alienação parental?
A alienação parental é um comportamento, geralmente adotado por um dos genitores ou responsáveis, que visa afastar a criança ou adolescente do outro responsável legal, manipulando seus sentimentos, memórias e percepções.
Assim, essa prática pode incluir críticas constantes, mentiras, omissão de informações importantes, proibição de contato ou mesmo a criação de falsas memórias que fazem o menor rejeitar ou temer o outro genitor sem justificativa real.
É importante destacar que a alienação parental não se limita a ações diretas e explícitas, muitas vezes, ela ocorre de forma sutil e contínua, como quando um dos pais demonstra desagrado sempre que o filho fala do outro, ou quando há tentativas de impedir ou dificultar o convívio familiar previsto por lei.
Portanto, essa forma de manipulação emocional fere o direito da criança de manter vínculos afetivos saudáveis com ambos os genitores, além de comprometer seriamente sua saúde mental e seu desenvolvimento emocional.
Como comprovar a existência da alienação parental?
A alienação parental pode ser difícil de identificar, já que muitas atitudes ocorrem de forma discreta ou indireta. No entanto, alguns elementos ajudam a reunir provas consistentes:
Relatórios psicológicos e perícias judiciais: realizados por profissionais especializados, esses documentos analisam o comportamento da criança, suas falas e o contexto familiar, identificando sinais de influência indevida ou rejeição injustificada a um dos genitores.
Depoimentos de testemunhas: familiares, professores, cuidadores ou amigos próximos podem relatar mudanças no comportamento da criança ou atitudes suspeitas por parte do responsável alienador.
Troca de mensagens, áudios ou vídeos: registros de conversas que demonstrem tentativas de manipulação, críticas constantes ao outro genitor ou impedimento de contato podem ser provas relevantes.
Relatórios escolares e médicos: mudanças bruscas no rendimento escolar, comportamento agressivo ou retraído e relatos em atendimentos psicológicos podem reforçar o indício de alienação.
Descumprimento de decisões judiciais: quando há decisões estabelecendo guarda ou regime de visitas e um dos genitores dificulta ou impede o cumprimento dessas ordens, isso pode ser configurado como indício de alienação parental.
Além disso, a atuação de um psicólogo especializado pode ser fundamental, tanto para detectar os sinais como para produzir documentos técnicos que embasem uma ação judicial.
E quais são as suas consequências jurídicas?
A alienação parental é reconhecida legalmente no Brasil pela Lei nº 12.318/2010, que define e combate essa prática.
Então, quando comprovada, pode gerar diversas consequências jurídicas, aplicadas com o objetivo de proteger o bem-estar da criança e restaurar a convivência familiar equilibrada.
Entre as principais medidas previstas estão:
Advertência judicial ao responsável que praticar a alienação.
Multa proporcional à gravidade e frequência das atitudes alienadoras.
Alteração do regime de guarda ou até perda da guarda, nos casos mais graves.
Ampliação ou reestruturação do convívio familiar com o genitor alienado.
Acompanhamento psicológico obrigatório para a família envolvida.
Determinação de acompanhamento por profissionais ou mediação familiar.
O responsável também pode responder por danos morais ou ser alvo de outras ações judiciais, caso fique evidente que a alienação causou prejuízos psicológicos à criança.
Como a alienação parental afeta a vida e o psicológico da cria...