#BiroscaNews

Nesses 38 anos de Constituição que balanços podemos fazer e o que projetamos como sociedade?Become a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre recente sentença em Ação Civil Pública que condenou o apresentador Monark por ter dito que deveria haver um partido naz1sta no Brasil e que uma pessoa deveria ter o direito de ser "anti-judeu".Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre alguns casos recentes de ataques contra Igrejas, Imagens e uma Loja de artigos religiosos católicos no Brasil no ano de 2026. Há um crescimento da intolerância religiosa que, agora, parece ter também como algo a Igreja Católica. Discuto intolerância religiosa e racismo.Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast:...

Falo sobre um caso recente no qual um adolescente, que sofreu homofobia por parte dos pais ganhou uma ação de indenização por danos morais movida pelo Ministério Público de Santa Catarina.Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Entrevista que dei para a matéria do Times Brasil.O STF terminou a sessão extraordinária sem definir se os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça serão analisados juntos ou separadamente. O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a discussão e deixou o placar formal em 4 a 3 pela análise separada.No Real Time, o professor de Direito Constitucional da UFMG Alexandre Bahia analisou as...

Entrevista dada à TV Horizonte. O modelo atual do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa mudar? Como são escolhidos os integrantes das cortes constitucionais em outros países e quais alternativas poderiam ser adotadas pelo Brasil? Nesta entrevista, o professor de Direito Constitucional Alexandre Bahia explica as diferenças entre o modelo brasileiro e os sistemas adotados em países da Europa e da...

Falo sobre um caso recente no qual o então Secretário Municipal de Nova Odessa/SP, e pastor, Moisés de Jesus Lima, em uma reunião com o Prefeito, autoridades políticas e líderes religiosos, teria dito que seria preciso fazer uma Oração a Deus porque o Diretor da Câmara dos Vereadores é gay. Discuto os limites da liberdade religiosa face à decisão do STF na ADO. 26 e a ação penal por homofobia que...

Falo sobre caso recente que aconteceu no TRT-3a Região no qual uma Desembargadora criticou política de criação da "justiça itinerante" na Justiça do Trabalho e, para exemplificar, disse que algo como "índio só trabalha se for escravizado à força". Discuto as repercussões jurídicas atuais e possíveis outras.Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast:...

Falo sobre recente decisão do Min. Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que emendas parlamentares indicadas ou direcionadas por presidentes de partidos sejam consideradas nulas.Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.

Falo sobre um caso julgado pelo TST em que uma mulher pediu o cumprimento de medida protetiva contra seu ex-companheiro que também trabalhava na mesma empresa. Discuto os fundamentos constitucionais, legais e convencionais da decisão.Sobre o autor do canal: https://linktr.ee/AlexandreBahiaBecome a supporter of this podcast: https://www.spreaker.com/podcast/biroscanews--4475563/support.