Noruega anuncia desbloqueio de verbas do Fundo Amazônia

O anúncio foi realizado pelo Ministro de Meio Ambiente norueguês, na segunda-feira, 31, dia seguinte à eleição. A ajuda financeira contra o desmatamento da Amazônia no Brasil foi congelada desde 2019 durante a presidência de Bolsonaro, após uma série de acusações do então ministro Ricardo Salles e intenções de mudanças de finalidade do fundo, associado a revogação de regulamentos que reduziram a representação da sociedade nos os espaços de controle social do ministério como por exemplo o Conselho Nacional de Meio Ambiente, atitude amplamente criticada até hoje.

De acordo com o ministro norueguês, cerca de 2,5 bilhões de reais aguardam para serem liberados para ser utilizados no fundo de preservação da floresta amazônica, esse valor, só para termos uma noção do volume é 35 vezes maior do que da SEDAM, órgão ambiental de Rondônia que é de 71 milhões previsto para 2023. A própria SEDAM é beneficiária do fundo e já havia captado, até o bloqueio, mais de 45 milhões do fundo.

O objetivo central do Fundo Amazônia é promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, os recursos do fundo contribuiram para redução das taxas de desmatamento e implementação de uma série de projetos voltados a conservação e desenvolvimento sustentável da região, os quais beneficiaram e impulsionaram atividades economicas de povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como ações dos governos estaduais. Exclusivamente em territorio rondoniense, foram apoioados 7 projetos que trouxeram para o o Estado mais de 100 milhões de reais, contudo estiveram parte de sua execução em Rondônia 28 projetos.

A descontrução das políticas públicas ambientais dos ultimos 4 anos, culminou nos já conhecidos aumento de 70%, do desmatamento na Amazônia brasileira, o que, nas palavras de Barth Eide, ministro norueguês foi escandaloso, e que isso foi uma das motivações para que seu país, a Noruega entrasse em um "confronto frontal" com Bolsonaro sobre a questão.

Além da Noruega, Alemanha e Petrobras também compõe doações ao fundo em valores menores do que 5% do valor total. Ao longo da existência do fundo Amazônia, a Noruega se comprometeu a doar mais de 5 bilhões em apoio ao Brasil.

Há 4 dias antes das eleições, o STF formou maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia, quando os ministros do supremo concederam prazo de 60 dias para que a União adote medidas para a reativação do fundo.

A expectativa de reativação do fundo e liberação dos recursos, são o início da retomada agenda ambiental Amazônia condizente com os problemas voltados ao controle de desmatamento e avanço do desenvolvimento da bioeconomia. Os sinais dessa retomada já estão sendo factíveis com a confirmação do presidente eleito a COP27 no Egito em novembro e as conversas com o presidente dos EUA Joe Biden e Emmanuel Macron da França.