Advocacia-Geral da União (AGU)

O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.

Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.

Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento, finalizou um diagnóstico que viabilizará a formulação de propostas para racionalizar a litigiosidade no Brasil, especialmente contra a União.

No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras noParaná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182propriedades no Pará.

Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação

No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projetocoordenado pela AGU; AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário

No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário; Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador.

No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocaciapública.

AGU apresenta projeto que vai atender mulheres do campo e comunidades tradicionais na concessão de direitos e sem precisar entrar na Justiça

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.