Advocacia-Geral da União (AGU)

No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocaciapública.

AGU apresenta projeto que vai atender mulheres do campo e comunidades tradicionais na concessão de direitos e sem precisar entrar na Justiça

No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.

No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo; Etapa presencial das caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul.

Advocacia-Geral da União conseguiu na Justiça punição administrativa para professor condenado por assediar sexualmente aluna em universidade federal no Sul do país.

Superior Tribunal de Justiça fixa teses em recursos repetitivos em temas como o prazo para receber o 'direito de pagar' do Estado e reconhecimento de que caminhões pesados demais geram ônus de reparação das estradas por transportadoras. Confira esses e outros detalhes nessa reportagem.

O motivo foi o desmatamento ilegal da Mata Atlântica, em região de campos de altitude

Novas regras que facilitam pagamento de débitos de difícil recuperação ajudaram no acordo fechado pela AGU

Nessa reportagem você vai conhecer a política pública que visa ampliar o atendimento especializado na rede pública de saúde, a partir de débitos que as operadoras de saúde têm com o SUS.

Compra de imóveis, com recursos de Itaipu Binacional, é o início do cumprimento de acordo histórico firmado este ano