Advocacia-Geral da União (AGU)

Área estava sendo ocupada irregularmente há seis anos

Qualquer cidadão pode consultar os débitos inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios

Domingo é Dia Internacional das Mulheres. E uma das frentes do governo federal e da advocacia pública na garantia de direito delas tem como foco a valorização profissional e a remuneração justa. E o judiciário está compreendendo uma importante política pública nessa área.

Entidades privadas obtém descontos nos débitos com a União e garantem atendimento a quem está na fila do SUS

Dívidas de R$ 1,2 bilhão do clube paulista com a União eram consideradas irrecuperáveis. Acompanhe os lances dessa transação tributária

Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.

PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores. Um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a venda do terreno e o espaço cultural segue funcionando.

Você tem plano de saúde? Já teve algum procedimento negado pelo convênio porque o tratamento não estava inscrito no rol de procedimentos da Agência Nacional deSaúde Suplementar, a ANS? Pois é. Uma questão antiga que dava margem pra muita discussão e ações na Justiça. De um lado, quem acha que essa lista da ANS é só uma base, que citaexemplos de procedimentos. De outro lado, quem defenda que a...

Dar uma resposta concreta ao racismo estrutural é um compromisso da Advocacia-Geral da União. E é com esse objetivo que nasceu o Programa Esperança Garcia, criado para ampliar a diversidade nas carreiras públicas, especialmente no Judiciário, e garantir que pessoas negras tenham acesso real a espaços historicamente negados. O programa tem se destacado como um instrumento de reparação histórica e...

Você tem acompanhado aqui o trabalho da advocacia pública em garantir ressarcimento à seguridade social do dinheiro pago para trabalhadores ou familiares em casos de acidentes, quando há negligência dos patrões. Hoje vamos aprofundar o assunto para entender como funciona esse tipo de ação judicial e como ela pode ajudar a melhorar a segurança no ambiente de trabalho! Confira!