< Números 35

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[1] Nas planícies de Moabe, junto ao Jordão, em frente de Jericó, o Senhor disse a Moisés:
[2] ― Ordene aos israelitas que, da herança que possuem, deem cidades para os levitas morarem. Deem‑lhes também pastagens ao redor das cidades.
[3] Assim, eles terão cidades para habitar e pastagens para o gado que possuem e para todos os outros animais de criação.
[4] ― As pastagens ao redor das cidades que vocês derem aos levitas se estenderão para fora mil côvados a começar pelo muro da cidade.
[5] Do lado de fora da cidade, meçam dois mil côvados para o lado leste, para o lado sul, para o lado oeste e para o lado norte, tendo a cidade no centro. Eles terão essa área para pastagens das cidades.
[6] ― Seis das cidades que vocês derem aos levitas serão cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém. Além disso, deem a eles outras quarenta e duas cidades.
[7] Ao todo, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades, com as suas pastagens.
[8] As cidades que derem aos levitas, das terras que os israelitas possuem, deverão ser dadas proporcionalmente à herança de cada tribo; tomem muitas cidades da tribo que tem muitas, mas poucas da que tem poucas.
[9] O Senhor disse a Moisés:
[10] ― Diga aos israelitas: “Quando vocês atravessarem o Jordão e entrarem em Canaã,
[11] escolham algumas cidades para serem as suas cidades de refúgio, para onde poderá fugir quem tiver matado alguém sem intenção.
[12] Elas serão locais de refúgio contra o vingador da vítima, a fim de que ninguém acusado de assassinato morra antes de apresentar‑se para julgamento diante da comunidade.
[13] As seis cidades que vocês derem serão as cidades de refúgio de vocês.
[14] Designem três cidades de refúgio deste lado do Jordão e três outras em Canaã.
[15] As seis cidades servirão de refúgio para os israelitas e para os estrangeiros — imigrantes ou residentes — no meio deles, para que todo aquele que tiver matado alguém sem intenção possa fugir para lá.
[16] “Se um homem ferir alguém com um objeto de ferro de modo que essa pessoa morra, ele é assassino; o assassino deverá ser executado.
[17] Ou, se alguém tiver nas mãos uma pedra que possa matar e ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino deverá ser executado.
[18] Ou, se alguém, tendo nas mãos um pedaço de madeira que possa matar, ferir uma pessoa de modo que ela morra, é assassino; o assassino deverá ser executado.
[19] O vingador do sangue da vítima matará o assassino; quando o encontrar, ele o matará.
[20] Se alguém, com ódio, empurrar uma pessoa premeditadamente ou atirar alguma coisa contra ela de modo que ela morra,
[21] ou se, com hostilidade, lhe der um soco provocando a sua morte, ele deverá ser executado; é assassino. O vingador do sangue da vítima matará o assassino quando encontrá‑lo.
[22] “Contudo, se alguém, sem hostilidade, empurrar uma pessoa ou atirar alguma coisa contra ela sem intenção,
[23] ou se, sem vê‑la, deixar cair sobre ela uma pedra que possa matá‑la, e ela morrer, então, como não era a sua inimiga e não pretendia feri‑la,
[24] a comunidade deverá julgar entre ele e o vingador do sangue da vítima de acordo com essas ordenanças.
[25] A comunidade protegerá o acusado de assassinato do vingador do sangue da vítima e o enviará de volta à cidade de refúgio para onde tinha fugido. Ali permanecerá até a morte do sumo sacerdote, que foi ungido com o óleo santo.
[26] “Se, contudo, o acusado sair dos limites da cidade de refúgio para onde fugiu
[27] e o vingador do sangue da vítima o encontrar fora da cidade e matar o acusado, não será culpado de assassinato.
[28] O acusado deverá permanecer na sua cidade de refúgio até a morte do sumo sacerdote; somente depois da morte do sumo sacerdote, poderá voltar à sua propriedade.
[29] “Estes serão estatutos legais para vocês e para as suas futuras gerações onde quer que vocês vivam.
[30] “Quem matar uma pessoa deverá ser executado como assassino mediante depoimento de testemunhas. Ninguém, porém, será executado mediante o depoimento de apenas uma testemunha.
[31] “Não aceitem resgate pela vida de um assassino condenado à morte. Certamente deverá ser executado.
[32] “Não aceitem resgate por alguém que tenha fugido para uma cidade de refúgio, permitindo que ele retorne e viva na sua própria terra antes da morte do sumo sacerdote.
[33] “Não profanem a terra onde vocês estão. O derramamento de sangue profana a terra, e só se pode fazer expiação da terra na qual sangue foi derramado pelo sangue daquele que o derramou.
[34] Não contaminem a terra onde vocês vivem e onde eu habito, pois eu, o Senhor, habito entre os israelitas”.